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O funcionamento completo do Open Banking ficou para setembro de 2022. Mas calma, a segunda fase está confirmada para o próximo dia 15 de julho. Na prática, o regulador ‘faseou’ mais a implementação do sistema, que agora passa a ter 9 etapas, entre este ano e 2022.
Em resolução publicada ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) definiram que, a partir de 30 de agosto deste ano, será possível apenas a iniciação de transações via Pix por iniciadores de transação de pagamento.
Pela proposta original, na terceira fase, estava previsto que todos os meios de pagamento — débito em conta, pagamento com boletos, TED e DOC — fosse compartilhados. Agora, o compartilhamento de serviços de transferências (TED e DOC) ficam para 15 de fevereiro de 2022. Já o serviço de encaminhamento de proposta de operações de crédito foi adiado para 30 de março do ano que vem.
O compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, seguros, investimentos e previdência, também será escalonado. Prevista para a quarta fase do Open Banking, derivando para Open Finance, essa etapa começa em 15 de dezembro, data em que haverá apenas a troca de informações entre as instituições financeiras, como lista de preços, de produtos e de taxas, ainda sem envolver os dados dos clientes — o compartilhamento de dados transacionais ficará para 31 de maio de 2022.
A fase mais próxima, marcada para 15 de julho, não teve alterações. A partir dessa data, será possível o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes, mediante seu prévio consentimento, com observância de cronograma de lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento (APIs) em 4 ciclos de duas semanas a partir dessa data.
“Com essas medidas, o BC reforça o seu compromisso com a implementação de modelo de Open Finance o mais abrangente entre todas as jurisdições que já regulamentaram o tema, com expectativa de trazer significativos benefícios para a sociedade brasileira ao longo dos próximos anos, preservando a segurança e a solidez do sistema”, disse o BC, em comunicado à imprensa.
Também em decisão conjunta entre CMN e BC, foi conferido à autoridade monetária a competência exclusiva para a definição dos cronogramas de entrega da convenção e de implementação do Open Banking. Essa mudança visa conferir maior agilidade para adequações pontuais no cronograma por questões de ordem operacional para a adequação de processos e sistemas, informou o regulador.
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A turma do Open Banking Brasil fez um infográfico muito bom, mostrando as 9 fases agora previstas para a implementação do Open Banking no país. Confira aqui.
Acesse a Resolução BCB n° 109 de 24/6/2021
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Danylo Martins é jornalista com dez anos de cobertura de finanças, empreendedorismo e inovação no setor financeiro. Com MBA em mercado de capitais, é vencedor de quatro prêmios de jornalismo econômico e colabora com o jornal Valor Econômico há oito anos. Teve passagens por Folha de S.Paulo e revista Você S/A.
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