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O tão esperado 15 de julho para início da segunda fase do Open Banking terá de ser aguardado por mais um mês praticamente. O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (14) a alteração do começo desta etapa, de 15 de julho para 13 de agosto. O motivo? As instituições participantes estão finalizando os testes para a obtenção de certificações para homologação e registro de suas APIs, informou o regulador por meio da Resolução BCB Nº 114.
A fase 2 é uma etapa crucial no cronograma de implementação do Open Banking no Brasil, pois envolve o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes, mediante seu prévio consentimento. Estão obrigadas a participar dessa fase as instituições enquadradas nos segmentos S1 e S2. O cronograma das fases 3 e 4 foi mantido (até segunda ordem, né?).
“O Banco Central reforça o seu compromisso para que o Open Banking alcance os seus objetivos, no caso de maior concorrência, eficiência do sistema financeiro e inclusão financeira da população, permanecendo vigilante no processo de implementação, não economizando esforços para isso.”, disse o BC, em comunicado.
Implementação completa em 2022
Não é o primeiro adiamento feito pela autoridade monetária recentemente. O funcionamento completo do sistema ficou para setembro de 2022. Na prática, o regulador ‘faseou’ mais a implementação do sistema, que passou a ter 9 etapas, entre este ano e 2022.
Em resolução publicada no fim de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) definiram que, a partir de 30 de agosto deste ano, será possível apenas a iniciação de transações via Pix por iniciadores de transação de pagamento.
Pela proposta original, na terceira fase, estava previsto que todos os meios de pagamento — débito em conta, pagamento com boletos, TED e DOC — fosse compartilhados. Agora, o compartilhamento de serviços de transferências (TED e DOC) ficam para 15 de fevereiro de 2022. Já o serviço de encaminhamento de proposta de operações de crédito foi adiado para 30 de março do ano que vem.
O compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, seguros, investimentos e previdência, também será escalonado. Prevista para a quarta fase do Open Banking, derivando para Open Finance, essa etapa começa em 15 de dezembro, data em que haverá apenas a troca de informações entre as instituições financeiras, como lista de preços, de produtos e de taxas, ainda sem envolver os dados dos clientes — o compartilhamento de dados transacionais ficará para 31 de maio de 2022.
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A turma do Open Banking Brasil fez um infográfico muito bom, mostrando as 9 fases agora previstas para a implementação do Open Banking no país. Confira aqui.
Acesse a Resolução BCB n° 114 de 14/07/2021
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Danylo Martins é jornalista com dez anos de cobertura de finanças, empreendedorismo e inovação no setor financeiro. Com MBA em mercado de capitais, é vencedor de quatro prêmios de jornalismo econômico e colabora com o jornal Valor Econômico há oito anos. Teve passagens por Folha de S.Paulo e revista Você S/A.
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