Opinião | Segurança no Open Banking: um desafio possível

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Por Thiago Zaninotti*, exclusivo para o Finsiders

Desde 13 de agosto, quando o Banco Central (BC) deu a largada para a segunda fase do Open Banking, os bancos e instituições financeiras participantes do movimento no Brasil, estão compartilhando entre si dados cadastrais de seus clientes, claro, mediante consentimento desses.

A segunda fase é dividida em quatro ciclos que determinam quais informações serão compartilhadas — de dados cadastrais no primeiro ciclo a dados de transações de contas, cartões e operações de crédito gradualmente ao longo dos demais ciclos. O horário em que o compartilhamento será permitido – gradualmente também, de dias úteis/horário comercial a 24/7 – e o limite de autorizações — de 0,1% agora para 10% dos clientes até 29 de outubro, quando tem início a terceira fase.

A autorização para o compartilhamento começa, então, a ser solicitada aos usuários e o maior desafio é fazer isso de forma segura, ainda que garantindo a tração necessária para que a tecnologia seja inclusiva na vida das pessoas. Isso tudo é desafiador, pois com as novas tecnologias, surgem formas alternativas de ataques, golpes e fraudes.

Mas também é plenamente possível, afinal, o legado do Open Banking é um arcabouço de segurança sustentado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei do Sigilo Bancário e da proteção cibernética, patrocinadas diretamente pelo Banco Central e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além do respaldo técnico e operacional de todas as instituições participantes.

Neste contexto, a responsabilidade sobre os dados é de cada instituição financeira que os detém naquele momento. Vale lembrar que o tempo de consentimento e a revogação, assim como o aceite, são feitos pelos usuários de maneira explícita e por quanto tempo desejarem.

E para garantir maior segurança, todos os processos (consentimento, autenticação e confirmação) serão feitos somente por canais digitais regulados, utilizando as tecnologias de segurança já praticadas por muitas dessas instituições, em especial a criptografia de dados de ponta a ponta, bem como a combinação de diferentes fatores de autenticação tais como senhas de uso único e biometria.

Desta forma, o Open Banking já vem promovendo uma verdadeira revolução no conceito de segurança das transações financeiras. Todos os sistemas estão sendo revistos e atualizados por equipes especializadas e dedicadas – para prever e evitar ataques aos usuários, às fintechs, às APIs (sigla em inglês para interfaces de programação de aplicações), um tipo de ligação para que programas diferentes “conversem” entre si, que tiveram aumento em países da Europa e da Ásia, onde o Open Banking já é realidade.

Espelhada na experiência internacional com o Open Banking, a implementação no Brasil é feita em um ambiente com múltiplas camadas de proteção e o Banco Central conta com um grupo de trabalho focado nisso, avaliando e atualizando as melhores práticas para que o sistema seja seguro para as operações. Este é o verdadeiro conceito de “secure by design”, ou seja, de pensar em segurança desde a concepção inicial do projeto.