Opinião | Fiagro deve gerar grandes oportunidades para o agronegócio

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Por Leandro Silvestrini*, exclusivo para o Finsiders

A agricultura é um dos setores mais fortes e também mais promissores da economia brasileira. De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estima-se que, em 2020, o agronegócio brasileiro gerou riqueza equivalente a 26,6% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando quase R$ 2 trilhões. Nesse cenário, e tornando o segmento ainda mais atrativo, foi criado o Fiagro.

O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) foi instituído neste ano, com o objetivo de proporcionar a qualquer pessoa – física ou jurídica – acesso aos investimentos do agronegócio. Em outras palavras, é um fundo imobiliário de agronegócio que tem o objetivo de ampliar o acesso da agropecuária à captação de recursos financeiros.

A expectativa é que as primeiras ofertas tenham foco no investidor geral e no segmento imobiliário, especialmente em ativos relacionados a crédito, como Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Imobiliário (CRIs) e que sejam uma maneira das gestoras sentirem a adesão dos investidores e do mercado.

O grande atrativo que difere esse tipo de ativo são os incentivos fiscais. Isso porque o produto chega ao mercado com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e sem come-cotas, segundo a Lei nº 14.130/2021.

Além disso, existe a possibilidade de pagamento de imóveis rurais por meio de cotas do Fiagro, o imposto de renda sobre o ganho de capital que seria gerado na integralização poderá ser diferido para o momento da venda dessas cotas, ou por ocasião do seu resgate, no caso de liquidação dos fundos.

Essas possibilidades podem atrair famílias em que as terras são detidas há anos e os custos de aquisição estão defasados, permitindo que os ativos passem a ser negociados no mercado com a alternativa de somente se recolher o imposto de renda sobre o ganho realmente realizado e quando existir disponibilidade de caixa para pagamento do tributo.

Ainda que seja uma modalidade nova no Brasil, ele passa a ser também uma boa alternativa para investidores estrangeiros investirem no agronegócio brasileiro. Isso pode colaborar bastante para o crescimento da agropecuária nacional, uma vez que vai aumentar a segurança e flexibilidade para os investidores.

Importante ressaltar que, ainda, os Fiagros não podem ser híbridos. Sendo assim, os produtos negociados na B3 ou em mercado de balcão organizado precisam ser inseridos dentro de uma das três negociações: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fiagro-FIDC), Fundo de Investimento Imobiliário (Fiagro-FII) e Fundo de Investimento em Participações (Fiagro-FIP), em linha com a regulamentação editada pela CVM.