Cresce o uso do FGTS como garantia em empréstimos

O mercado de crédito no Brasil é diversificado — diria criativo também. Um exemplo recente disso é a possibilidade de usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia em empréstimos. A modalidade ganhou força do último ano para cá, quando foi criado o chamado saque-aniversário, que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário.

Conforme balanço divulgado neste mês pela Caixa Econômica Federal, no terceiro trimestre, a operação de crédito para antecipação do saque-aniversário do FGTS somou uma contratação de R$ 2,2 bilhões, distribuídos em 1,4 milhão de operações. No acumulado do ano, até setembro, foram contratados R$ 5,8 bilhões em 3,5 milhões de operações.

Além da linha de antecipação criada pela Caixa, o FGTS pode ser usado como garantia de crédito consignado privado. Isso é possível desde 2015, mas era limitado a 10% do saldo da conta vinculada ao trabalhador no FGTS, mais o valor equivalente à multa rescisória que o trabalhador receberia em caso de demissão sem justa causa, respeitado o limite de 35% de margem consignável. Esse teto foi alterado para 40% em 2020 por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.006/2020, convertida na Lei nº 14.131/2021.

Uma nota técnica divulgada recentemente pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, mostra como o saque-aniversário e o uso do FGTS como garantia nos empréstimos ajudaram a impulsionar as operações de crédito consignado, além de reduzir os custos para os tomadores.

“O custo financeiro das operações fica mais reduzido do que empréstimos pessoais sem garantias. Em uma simulação de operação de crédito com as taxas médias observadas em julho de 2021, é notório o ganho ao trabalhador que utiliza as garantias do FGTS, seja no crédito consignado privado (redução de 35% do custo em relação ao crédito sem garantias), seja no crédito por antecipação dos recebíveis (redução de 46%)”, diz o texto.

Em outras palavras, os bancos preferem emprestar tendo essa garantia e, com isso, conseguem praticar taxas mais atrativas para o cliente, aponta Amilcar Chaves, CEO da Onidata. A empresa, inclusive, já está oferecendo a modalidade de crédito com FGTS como garantia em sua plataforma. Essa linha se junta às demais que estão disponíveis, como crédito pessoal, consignado privado, capital de giro, CDC (crédito direto ao consumidor), entre outras.