Artigo | CBDCs deixam o papel para se tornar realidade

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Por Gustavo Paro*, exclusivo para o Finsiders

Estamos muito próximos de ver as CBDCs (Central Bank Digital Currencies), ou moedas soberanas digitais, tornarem-se realidade em diversos países do mundo, inclusive no Brasil. Em maior ou menor grau, diversas iniciativas têm sido colocadas em prática por bancos centrais em diferentes localidades, o que coloca as moedas digitais em um horizonte bastante próximo.

As motivações que levam um governo ou banco central a emitir uma moeda digital diferem bastante entre os países. Nos países menos desenvolvidos, onde o volume de pessoas desbancarizadas ainda é muito alto, a criação da moeda digital é vista como um meio de trazer inclusão a quem não tem acesso ao sistema financeiro. Neste caso, as CBDCs de varejo, que vão direto para a carteira digital no celular do cidadão, é uma das opções sendo testadas.

Em outros mercados, como na Europa e nos Estados Unidos, um dos principais motivadores para a utilização de CBDCs são conseguir a liquidação bruta em tempo real (RTGS) nas transações interbancárias, e pagamentos instantâneos.

Em muitos dessas regiões, ainda é comum vermos transferências de valores levarem até três dias, por exemplo. No Brasil, temos o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em produção desde 2002, para garantir o RGTS, e mais recentemente tivemos a implementação do Pix pelo Banco Central (BC) para pagamentos instantâneos.

Um dos casos de uso mais populares é o de pagamentos transfronteiriços, permitindo a remessa de dinheiro entre países sem a necessidade do uso de redes de mensageria, como a Swift, tornando este processo mais rápido e mais barato, tanto para os governos, bancos e empresas, como principalmente para os cidadãos.

Aqui, as CBDCs de atacado são a opção mais viável, e envolve entre outras coisas o sistema financeiro local para operacionalizar estas transações, e para a distribuição destas remessas até o destinatário final.

Independentemente de qual seja a motivação, a realidade é que várias aplicações vêm sendo testadas atualmente, da troca automática de dinheiro em remessas internacionais aos pagamentos offline, utilizando-se tokens que sigam regras pré-estabelecidas. Em todos os casos, a moeda digital traz vantagens.

Um exemplo é a rastreabilidade. Se o auxílio emergencial durante a pandemia tivesse sido pago com CBDCs via token, o governo poderia, por exemplo, identificar onde o cidadão gastou aquele dinheiro. Em outra frente, se o orçamento público fosse distribuído via CBDCs, o cidadão poderia acompanhar e identificar onde aquele dinheiro foi gasto e, principalmente, se foi gasto dentro do que estava previsto.

Há ainda a possibilidade de programabilidade, em que o governo emissor da moeda digital pode, por exemplo, definir que determinada verba só seja gasta em um fim determinado. De novo utilizando o exemplo do auxílio emergencial, seria possível determinar que ele só fosse utilizado para a aquisição de alimentos e remédios ou, ainda, que ele não fosse utilizado para a compra de bebidas alcoólicas ou ingressos para shows.

É desta forma que as moedas digitais vêm sendo testadas em todo o mundo, inclusive no Brasil. O país, aliás, embora não seja um dos pioneiros em sua implantação, está com os estudos relativos à implantação do real digital avançados, com o BC dando sinais de que os primeiros testes podem ser realizados já ao longo deste ano.