Congresso de El Salvador aprova lei que permite bônus em bitcoin

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou no último dia 11 uma lei de ativos digitais que permite a emissão de títulos com lastro em bitcoin, uma promessa do presidente Nayib Bukele. A informação está no portal especializado Blocknews, parceiro de conteúdo do Finsiders.

A lei também trata de vários aspectos relacionados a criptoativos, incluindo a emissão deles – com exceção de bitcoin -, e operações de ativos financeiros tokenizados. Bitcoin já é moeda legal no país da América Central junto com o dólar, desde 7 de setembro de 2021.

Logo depois de o bitcoin se tornar moeda legal, Bukele disse que emitiria um bônus com lastro em bitcoin numa operação de US$ 1 bilhão. A emissão seria em março de 2022, mas o mercado estava em baixa. Esses títulos ficaram conhecidos como Volcano Bonds porque, de acordo com ele, os recursos iriam, dentre outras coisas, para bancar a mineração de bitcoin com energia renovável, incluindo de vulcões.

A lei estava no Congresso desde novembro último. A aprovação da lei de 33 páginas aconteceu com folga de 62 votos a favor e 16 contra. Bukele tem ampla maioria no assembleia legislativa. Em entrevista ao Blocknews há cerca de um ano, a deputada Dania González afirmou que a aprovação das 52 reformas legais em El Salvador que complementariam a transformação do país como um hub de bitcoin deveria acontecer em etapas.

As reformas incluem pontos como mineração de bitcoin com energia de vulcão, benefícios fiscais para quem se instalar na Bitcoin City que o presidente Nayib Bukele promete construir, cidadania imediata a investidores estrangeiros e novas regras para ativos financeiros.

A lei também prevê a Agência de Gerenciamento do Fundo de Bitcoin, que ficará responsável por supervisionar as ofertas públicas de ativos digitais do governo de El Salvador e de outros instituições públicas do país. Em novembro de 2022, El Salvador já tinha criado o Escritório Nacional do Bitcoin (ONBTC) para supervisionar os projetos com a criptomoeda. Uma das principais críticas ao projeto de usar bitcoin nas contas públicas de El Salvador é a de que Bukele não é transparente em relação à aquisição, venda e uso das reservas na cripto.

Nas contas anunciadas, o país tem 2,3 mil bitcoins e não vendeu nada do que comprou, segundo a Bitfinex. A exchange está investindo em projetos e dando apoio ao governo do país em seu projeto de uso de bitcoin. A empresa disse que será uma provedora de tecnologia para o token Volcano.

Lugano emite bônus em blockchain

A cidade suíça de Lugano, que também se movimenta para ser um hub de blockchain e de criptoativos, emitiu um bônus baseado em blockchain. O valor da operação foi de 100 milhões de francos suíços (US$ 108 milhões). A agência de classificação de risco Moody’s deu uma nota Aa3, ou seja, de perspectiva estável para o título, o que está em linha com a classificação dos títulos tradicionais da cidade.