Em 2023, os pedidos de portabilidade de crédito somaram 9,3 milhões, alta de 81,7% em relação ao ano anterior. O número, que voltou a crescer depois de uma queda expressiva registrada em 2022, atingiu patamares semelhantes aos de 2018. A constatação está na nova edição do Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC).
Mesmo com a recuperação na quantidade total de pedidos de portabilidade, a proporção de solicitações efetivadas continuou abaixo de 40%. Considera-se a efetivação quando o pedido é executado e, assim, ocorre a transferência do contrato do credor original para o proponente. Enquanto a taxa de efetivação ficou em 37,1% (era 36,6% em 2022) no ano passado, a taxa de pedidos cancelados passou de 32,3% para 35% no mesmo período.
Conforme o BC, esse patamar elevado de cancelamentos tem a ver com a política de crédito mais restritiva das instituições proponentes. Isso indica “uma aversão maior ao risco no momento da efetivação da portabilidade do crédito”.
Porém, quando se analisa a participação conjunta de efetivações e renegociações com o credor original, o percentual teve um leve recuo de 53,9% em 2022 para 52,6% no ano passado. Ou seja, mais da metade das solicitações foram efetivadas ou caminharam para uma renegociação com a instituição credora original.
Consignado domina e imobiliário recua
De acordo com o órgão, o aumento nas solicitações se deu, principalmente, pelo crédito consignado. A modalidade responde por 96,3% de participação no saldo total de portabilidade. “Acompanhando o ciclo de queda da taxa Selic iniciado em agosto de 2023, as taxas médias de juros praticadas para as novas concessões de crédito consignado voltaram a cair, estimulando a portabilidade”, diz o relatório.
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No caso do crédito imobiliário, mesmo com a redução das taxas de juros no segundo semestre de 2023, os pedidos de portabilidade foram de apenas 1,6 mil. O número caiu 75,6% em relação ao ano anterior. Ao todo, o volume efetivado em portabilidade foi de R$ 201 milhões, queda de 78,5% na mesma base de comparação.
“Tendo em vista a taxa de juros dos contratos existentes, há espaço para o crescimento da portabilidade no crédito consignado e no imobiliário a taxas não reguladas”, diz o relatório.
Open Finance
Especialistas costumam indicar o Open Finance como um dos motores para impulsionar a portabilidade de crédito no país. Em evento no início deste ano, o Nubank — um dos principais atores no ecossistema — defendeu o tema como pauta prioritária para o Open Finance avançar no Brasil.
Atualmente, com o compartilhamento de dados de empréstimos, é possível apenas realizar consultas, e não o processo completo de migração das operações entre uma instituição e outra. Players como o Banco do Brasil, por exemplo, já oferecem o mecanismo de portabilidade de empréstimos pelo aplicativo para quem compartilhar dados via Open Finance.
