Bancos digitais municipais - Parte 3: Cabo Frio (RJ) e Indiaroba (SE) seguem os passos de Maricá (RJ); Diadema (SP) está na fila

O programa da Prefeitura de Cabo Frio também segue em curva ascendente. Seus indicadores atuais incluem o atendimento a 1,5 mil famílias de três bairros, o triplo da previsão inicial para o primeiro ano, cerca de 200 comércios cadastrados, 70% dos quais de pequeno porte, e R$ 2,2 milhões transferidos para os beneficiários. Até 2024, a meta é pagar benefícios a 10 mil famílias.

“Já iniciamos o cadastramento de 500 famílias e de uma rede de varejos no bairro Tangará”, diz Brisola, que também tem a intenção de abrir o leque de compras do público assistido, hoje restrito a alimentos e itens de primeira necessidade. “A ideia é oferecer opções de lazer, integrando o cartão Itajuru a redes privadas de entretenimento, como parques de diversões, circos e cinemas”

O próximo passo do Executivo local será colocar em funcionamento o Banco Itajuru. Previsto para 2023, o projeto prevê a abordagem de moradores da cidade não contemplados pelo programa de distribuição de renda e a criação de linhas de crédito, nos moldes do Banco Mumbuca. “Uma das propostas em análise prevê a concessão de financiamentos para comerciantes de porte bem reduzido, como proprietários de carrinhos e de bancas de frutas e verduras”, diz Brisola.

Já a Prefeitura da pequena Indiaroba, em Sergipe, com 18,3 mil habitantes, prepara a inauguração, até o fim deste mês, da primeira agência do banco digital municipal, o Aratu  – referência a um pequeno caranguejo, cuja coleta é um dos carros-chefes das cooperativas de pesca locais. Em operação há três meses, a instituição soma 170 estabelecimentos credenciados e cerca de mil contas, das quais 582 são de beneficiários do Bolsa Família Municipal, que recebem 130 aratus (equivalentes a R$ 130) por mês, e as restantes são movimentadas pelo aplicativo da E-Dinheiro.

É o caso do prefeito Adinaldo do Nascimento Santos, que transfere por Pix 70% de seus vencimentos mensais para o banco e usa os aratus para pagamentos na cidade. “O Aratu já disputa espaço no nosso comércio com bandeirantes de gigantes como Mastercard e Visa”, diz ele, com orgulho.

O recém-lançado projeto de Indiaroba tem antecedentes. O pontapé inicial foi dado em 2019 com a criação do fundo municipal de desenvolvimento, formado por taxas pagas pelos executores de obras para o Executivo local (1% sobre o valor dos contatos).

No ano seguinte, os recursos foram direcionados primordialmente para o Bolsa Família Municipal, com o objetivo de garantir a sustentação dos vários negócios surgidos na cidade durante a pandemia da Covid-19 em razão dos limites à circulação dos moradores. A ideia era boa, mas sua formatação, baseada em cartões de débito entregues à população, provocou reclamações dos comerciantes cadastrados. “Eles arcavam com um desconto de 4,5% a cada transação e só recebiam 40 dias após as vendas”, diz Santos. “Começamos a estudar opções e decidimos apostar no modelo de banco municipal.”

Também com planos de oferecer linhas de crédito à população, seguindo o exemplo de Maricá, Indiaroba pretende garantir um maior volume de operações ao Banco Aratu. Santos definiu duas frentes de ação com esse objetivo.

Na primeira, ele negocia com o governo estadual a transferência do Banco do Estado do Sergipe (Banese) para a instituição local dos repasses efetuados pelo Cartão Mais Inclusão (CMais), que paga benefícios mensais de R$ 200 a 330 famílias, e o programa Mão Amiga, que assegura R$ 250 mensais a outras 170 famílias durante a entressafra da laranja, cujo cultivo é outra importante atividade econômica do município.

“Além disso, vamos debater com o Ministério da Cidadania o pagamento do Auxílio Brasil, de R$ 1,8 milhão por mês, pelo nosso banco, deixando de lado as agências lotéricas”, diz Santos.

A Prefeitura sergipana, que já começa, inclusive, a prestar “consultoria” na área para outras localidades, caso da paulista Monte Alegre do Sul, traça metas factíveis para o seu banco. A pretensão, até 2024, é somar 4 mil contas – 25% de beneficiários de programas sociais e o restante dos demais moradores. O objetivo maior, contudo, é multiplicar o uso e a circulação de aratus, garantindo a manutenção na cidade da riqueza gerada por seus agentes econômicos.

“Em 2021, só 20% do PIB de Indiaroba, de R$ 151 milhões, permaneceu em nosso território”, diz Santos. “Com o banco, queremos dobrar esse percentual nos próximos dois anos. Isso corresponderá, na prática, à duplicação do comércio e das demais atividades econômicas.”

Diadema entra na fila

Diadema é uma das muitas cidades que pretendem se juntar ao grupo integrado por Maricá, Cabo Fio e Indiaroba. Depois de conferir in loco os projetos Mumbuca, Itajuru e Arariboia, este de Niterói (RJ), a prefeitura do município do ABCD paulista, que soma 429,5 mil habitantes, pretende aprovar a lei de criação da moeda social e do banco local em dezembro e lançá-los no primeiro bimestre do próximo ano. “Já temos cinco opções de nomes para a moeda e o banco. A escolha será feita pela população”, diz Mariana Giroto, coordenadora do programa da moeda social.

A iniciativa surgiu 2021 e começou a ganhar contornos mais definidos neste ano. A intenção, segundo Mariana, é utilizar a moeda social como meio de pagamento de vários programas da administração local, casos do Bolsa Família, Adolescente Aprendiz, da Nota Fiscal Cidadã e Escola Bem Cuidada. Numa primeira etapa, a previsão é atender cerca de 3 mil beneficiários dessações. “A moeda e o banco terão, claro, um forte viés social”, diz Marina.

“O objetivo principal, no entanto, é fortalecer os empreendimentos locais. Tanto que o projeto está subordinado diretamente à Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.”