A Operação Concierge, deflagrada nesta quarta-feira (28/8) por Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, está investigando duas fintechs de Campinas, não reguladas pelo Banco Central (BC), e seus parceiros (bancos regulados) supostamente envolvidos em uma fraude que pode ter desviado R$ 7,5 bilhões.
As duas fintechs – T10 Bank e InovePay – são o núcleo da organização que atua na lavagem de capitais, evasão de divisas e blindagem patrimonial. De acordo com a Receita, “o volume de dinheiro movimentado à crédito pelas duas fintechs, entre 2020 e 2023, foi de R$ 3,5 bilhões.”
O Finsiders Brasil procurou os bancos Rendimento e BS2, assim como a InovePay (a vertical de negócios para meios de pagamento do Inove Global Group, ex-InoveBanco), que enviaram notas [veja posicionamentos na íntegra abaixo].
Os dois bancos afirmam que estão colaborando com as investigações. O BS2 não confirma nem descarta se T10 e/ou InovePay eram seus clientes. O Rendimento, por sua vez, chegou a ter parceria com a T10. A Inove nega as acusações. Já o CEO do T10 Bank, Denis Ribeiro, foi questionado pelo LinkedIn, mas não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.
Em seu site, o T10 se define como “uma plataforma sob medida para os pequenos e médios empresários do Brasil, capaz de acompanhar o seu crescimento e facilitar o seu dia a dia, com um portfólio completo de produtos”. Conforme lista disponível no site do Banco Central, o T10 está em processo de adesão ao Pix para operar como participante indireto.
O Inove Global Group é o antigo InoveBanco. Em seus canais oficiais, a empresa diz oferecer soluções em meios de pagamento para todo tipo e tamanho de negócio, inclusive white-label (com a marca do parceiro). “Uma solução personalizada, com a sua marca e de fácil integração”, afirma o texto no LinkedIn da fintech.
As declarações
“O Banco Rendimento segue todas as regulamentações do Banco Central e órgãos competentes, também aplicadas desde o início da relação com a T10 Bank, onde todas as avaliações recomendadas foram executadas. No momento da operação realizada hoje, o Banco Rendimento já não prestava mais os serviços mencionados para a T10 Bank. O Banco Rendimento está colaborando com as investigações.“
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“O Banco BS2 informa que está colaborando com fornecimento de informações à Polícia Federal e Receita Federal relativas a movimentações financeiras de um cliente. Estamos prestando todos os esclarecimentos demandados pelas autoridades competentes e reafirmamos nossa atuação em conformidade com a regulamentação vigente.”
“Os advogados do Inove Global Group ainda não tiveram acesso integral ao conteúdo da investigação. A empresa nega veementemente ter relação com os fatos mencionados pelas autoridades policiais e veiculados pela imprensa. Também ressalta total disposição em colaborar com as investigações.”
A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) também se pronunciou, declarando apoio às investigações. De acordo com a entidade, as duas fintechs citadas não fazem parte do quadro de associadas.
O Finsiders Brasil também procurou o Banco Central, mas não obteve retorno.
O esquema
Em nota, a Receita Federal disse que as fintechs serviram aos interesses de pessoas jurídicas sonegadoras contumazes que, por causa de suas altas dívidas tributárias, fraudavam a execução fiscal usando as fintechs especialmente pelo oferecimento de uma “conta garantida”.
Dessa forma, na conta garantida, era oferecido o serviço de livre movimentação financeira sem o perigo de bloqueios judiciais. Assim, a conta garantida também serviu à blindagem patrimonial, assegurando a invisibilidade do cliente perante o Sistema Financeiro Nacional.
Ainda conforme a Receita, as fintechs mantêm uma conta corrente denominada “conta bolsão” junto a um banco comercial. Por meio dela, ocorrem milhares de transações com dinheiro de terceiros, clientes da fintech. A conta bolsão garante a invisibilidade do cliente da fintech, pois é impossível rastrear, de forma satisfatória, a origem e destino do dinheiro.
