SEGURANÇA DIGITAL

BC quer endurecer regras do Pix para combater 'contas laranjas'

Segundo Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, o regulador está desenvolvendo uma funcionalidade que vai permitir rastreamento, bloqueio e devolução de valores

Roberto Campos Neto (à esq.), presidente do Banco Central, em evento com Fábio Coelho, presidente do Google Brasil
Roberto Campos Neto (à esq.), presidente do Banco Central, em evento com Fábio Coelho, presidente do Google Brasil | Imagem: divulgação

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu nesta segunda-feira (4/11) que é preciso endurecer os critérios para abertura de contas em instituições financeiras. O objetivo é combater as “contas laranjas” ou “contas fantasmas”, que são usadas por criminosos para movimentar dinheiro, em muitos casos usando o Pix por ser instantâneo e gratuito.

Durante evento do Google para o lançamento do Pix por aproximação, Campos Neto respondeu algumas perguntas do presidente da big tech no Brasil, Fábio Coelho. Uma delas foi sobre as medidas que o BC vem criando para fazer frente ao aumento de golpes no País. De acordo com o chefe da autoridade monetária, uma das dimensões para enfrentar as fraudes é justamente criar regras mais rígidas na abertura de contas.

“A fraude acontece porque existe uma conta receptora. Então, temos que endurecer os critérios para abrir conta, para que possamos diminuir ao máximo o número de contas laranjas ou fantasmas”, disse o presidente do BC. “No mundo ideal, onde não existe conta fantasma, ou seja, [as contas] são mesmo daquelas pessoas, a criminalidade vai quase a zero.”

Nível de risco, dados e IA

Para Campos Neto, outro aspecto envolvendo o combate a fraudes é poder permitir que os usuários programem o sistema de pagamento conforme o seu nível de risco. Isso significa, por exemplo, possibilitar que o usuário defina os contatos confiáveis, assim como limites de valores para transações em determinados horários ou quando estiver fora de casa. “E isso precisa ser o mais amigável possível para os usuários”, disse ele.

A terceira e última dimensão, segundo o presidente do BC, é recorrer aos dados do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e utilizar tecnologias como Inteligência Artificial (IA) para identificar padrões de fraudes. “Estamos desenvolvendo uma funcionalidade que vai permitir o rastreamento, o bloqueio e a devolução de valores. Vamos anunciar em breve”, contou Campos Neto. Em conjunto com o mercado, o BC está desenvolvendo o chamado MED 2.0, uma nova versão do sistema que devolve o dinheiro perdido por clientes em golpes via Pix.

Na última sexta-feira (1/11), lembrou o presidente do BC, também entraram em vigor novas regras de segurança para o Pix. Entre outras mudanças está o limite de R$ 200, com teto diário de R$ 1 mil, para transações realizadas por dispositivos de acesso não cadastrados. “Esse é um trabalho que nunca acaba porque na medida em que você vai se aprimorando, do outro lado as fraudes também vão”, disse Campos Neto.

Aproximou, pagou

Ao comentar sobre o potencial do Pix por aproximação, o chefe da autoridade monetária citou uma pesquisa que o BC deve publicar em breve. De acordo com ela, cerca de 30% das pessoas não usam o Pix no dia a dia porque é mais fácil e simples aproximar o cartão na hora de pagar uma compra no comércio físico, por exemplo. “Nós já tínhamos essa intuição, e agora isso apareceu em números”, disse Campos Neto.

O presidente do BC mencionou, ainda, que o regulador vai trabalhar na padronização dos pagamentos por aproximação (NFC). “A gente entende que é muito preocupante um mercado muito fragmentado, em que as coisas não se comunicam. Então, vamos entrar em um processo de padronização do NFC, e quem tem soluções alternativas terá que se adequar em algum momento”, afirmou.

O lançamento amplo do Pix por aproximação ainda está distante: fevereiro de 2025. No entanto, empresas como Google, Itaú, PicPay e C6 vêm fazendo acordos nos últimos meses para antecipar essa modalidade. A partir do dia 14/11, oficialmente começam os testes obrigatórios com a Jornada Sem Redirecionamento (JSR) no Open Finance. É esse mecanismo que vai permitir a criação do Pix por aproximação e de outros casos de uso, como o “Click Pix” no e-commerce.