As empresas que fazem parte da chamada economia digital – como aplicativos, plataformas de conteúdo e produtoras de softwares, entre outras – vêm crescendo acima da média do PIB brasileiro e serão um dos setores mais positivamente impactados com a reforma tributária. A avaliação é de Luiz Roberto Peroba, sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.
“Nessa área, muitos produtos e serviços ficam num limbo quando se trata de tributação. A lista que contempla todas essas atividades é atualizada a cada dez anos e acaba ficando defasada. Por isso, muitos novos empreendimentos lançados acabam não sendo tributados ou geram litígios desnecessários”, aponta Peroba. Para ele, esses problemas serão solucionados com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O tributarista enumera três pilares de mudanças que a reforma traz para as empresas da nova economia:
1) Para as big techs, o grande benefício da reforma é uma reorganização do sistema de tributação, que vai ficar mais uniforme, simples e alinhado às práticas internacionais. “Quando essas empresas lançam produtos e serviços hoje em dia, não sabem se têm que pagar ISS ou ICMS, por exemplo, o que acaba gerando uma série de litígios, como multas. A reforma vai resolver boa parte deste problema”, destaca. Por outro lado, como essas empresas não foram incluídas em regimes diferenciados, haverá um aumento da carga tributária para elas, pondera.
2) Os marketplaces, estejam eles sediados no exterior ou no Brasil, terão uma regra de responsabilização. Ou seja, se não fiscalizarem as operações de terceiros em suas plataformas, podem ser responsabilizados pelo pagamento de tributos. “Essas empresas de intermediação terão que verificar se os vendedores estão registrados no sistema do governo, emitindo nota fiscal, prática que não é muito difundida hoje e nem existe em outros países. É uma inovação”, diz o especialista.
3) Atualmente, grande parte das operações cross-border, principalmente de empresas do exterior que vendem para o consumidor final brasileiro (B2C), ocorre sem tributação. Isso porque as pessoas físicas são as responsáveis pelo recolhimento dos impostos, e não há fiscalização sobre esse tipo de transação. Agora, explica Peroba, as empresas de fora terão que se registrar, ou em uma plataforma que vai realizar a transação, ou diretamente com o fisco, para pagar seus tributos.
Todas essas empresas, então, terão a obrigação de entregar informações para se adequar ao novo sistema tributário em 2026, lembra o tributarista de Pinheiro Neto Advogados. No entanto, as novas alíquotas passam a valer em 2027.
Moody’s eleva rating do Banco Pine
A Moody’s elevou nota do Banco Pine com melhor do perfil de crédito do banco. A classificação do banco passou de “BBB+.br” para “A.br” para as atividades de emissão e depósitos de longo prazo. Para as atividades de curto prazo, a nota da instituição também foi elevada.
De acordo com a agência de classificação de risco, as novas notas refletem a capitalização mais robusta do banco. Isso é resultado de estratégias adotadas desde 2022, que fortaleceram o perfil de crédito do Pine. “A diversificação de seus negócios beneficiou as fontes de receita, trazendo previsibilidade nos indicadores de rentabilidade, melhora na qualidade da carteira de crédito e maior pulverização”, destaca a Moody’s em relatório.
Os novos ratings atribuídos pela agência ao Pine são também reflexo de alteração no perfil de captação e liquidez do banco, que “suportam adequadamente” as transformações da carteira de crédito da instituição financeira, aponta a Moody’s. Na visão da agência, o banco tem conseguido reduzir sua exposição a ativos de maior risco, com uma concessão de crédito mais conservadora no atacado e crescimento da modalidade consignada.
De janeiro a setembro de 2024, o Pine reportou lucro líquido recorde de R$ 191 milhões. O resultado foi 61% maior em relação ao mesmo período de 2023. “A ação de rating incorpora a expectativa de que o banco seguirá apresentando recorrência e sustentabilidade desse patamar mais fortalecido de rentabilidade”, ressalta a agência.
A decisão da Moody’s ocorre após a S&P também ter elevado a nota de crédito do Pine em escala local. Em outubro, o rating do banco atribuído pela outra agência subiu de ‘brA-’ para ‘brA’, com perspectiva estável, devido ao crescimento consistente dos lucros e dos negócios da instituição.
Confira o relatório completo com a melhora do rating do banco Pine pela Moody’s aqui.
Fundo da Empiricus Gestão tem forte valorização com rali do bitcoin
Cada vez mais próximo da marca de US$ 100 mil – alvo que vem sendo perseguido por muitos desenvolvedores e investidores do mercado de ativos digitais –, o bitcoin superou os US$ 93 mil na última sexta-feira (13/12). Essa valorização foi reflexo do crescimento robusto das criptomoedas nos últimos meses – e tem impactado fundos de investimento que apostaram nas moedas digitais.
Dentro deste cenário, João Piccioni, diretor de investimentos da Empiricus Gestão, revelou ao site “Inteligência Financeira” um pouco da estratégia do Empiricus Money Rider. Com a alta de 150% na cotação do bitcoin, o fundo acumula uma valorização de 37,18% nos últimos 12 meses — uma rara exceção no universo dos fundos multimercado brasileiros.
“Montamos essa posição no ano passado com a expectativa de uma alta, impulsionada por eventos como o halving do bitcoin e a liberação do mercado de ETFs. Chegamos a ter 10% do patrimônio líquido do fundo em criptos. Mas reduzimos a exposição quando o bitcoin alcançou os US$ 70 mil, o que era nosso target. Não há arrependimento”, afirma Piccioni.
Internet sem anúncios limitaria acesso à internet de população de baixa renda, diz IAB
O IAB Brasil, em parceria com o instituto de pesquisa Offerwise, lançou a terceira edição da pesquisa “Como Seria a Internet sem Anúncios?”. O estudo busca entender as tendências de comportamento dos usuários em um cenário hipotético da web sem publicidade online. Uma das conclusões é que a frequência de uso de aplicativos e sites seria menor e a população de baixa renda teriam acesso limitado.
Os anúncios contribuem para garantir a gratuidade dos serviços e conteúdos disponíveis. Tanto é que a maioria dos brasileiros apoia a forma como a publicidade se consolidou na internet. Conforme a pesquisa, 63% dos usuários concordam em consumir conteúdos gratuitos com anúncios direcionados e alinhados aos seus interesses. Para os entrevistados, a personalização de anúncios é uma estratégia relevante para atrair e manter consumidores em um ambiente digital cada vez mais exigente.
.“A importância dos anúncios se estende para além da jornada de compra dentro do ambiente digital: eles contribuem para manter a democratização do uso da internet e para o letramento da sociedade”, diz Denise Porto Hruby, CEO do IAB Brasil.
Para acessar a pesquisa na íntegra, clique aqui.
*Jornalista, sócio e CEO da Ovo Comunicação
OvoCom
Agência de comunicação estratégica e multiplataforma com foco no atendimento de empresas privadas.
