A Securities and Exchange Commission (SEC, uma espécie de CVM dos Estados Unidos) lançou nesta terça-feira (21/1) uma força-tarefa dedicada a desenvolver um marco regulatório “abrangente e claro” para os criptoativos ou ativos digitais. O anúncio ocorre um dia após a posse do presidente Donald Trump.
O grupo será composto por funcionários da própria agência reguladora, liderados pelo presidente interino da SEC, Mark T. Uyeda, indicado por Trump ontem (20/1). O presidente norte-americano nomeou Paul Atkins para comandar a SEC, mas ele ainda precisa passar pela aprovação no Congresso.
Em comunicado, a SEC diz que o foco da força-tarefa será ajudar o regulador a “estabelecer limites regulatórios claros, assim como fornecer caminhos realistas para o registro, criar estruturas de divulgação sensatas e aplicar recursos de fiscalização de forma criteriosa”.
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No texto, a SEC reconhece que, até o momento, sua atuação tem se baseado, principalmente, em ações de fiscalização para regular os criptoativos de forma “retroativa e reativa”. O resultado, assim, tem sido a confusão sobre o que é legal, criando um ambiente hostil à inovação e propício a fraudes. “A SEC pode fazer melhor”, diz o comunicado.
A força-tarefa trabalhará, ainda, prestando assistência técnica ao Congresso norte-americano nas discussões sobre o marco regulatório do setor. Além disso, atuará em conjunto com outras agências federais, como a Commodity Futures Trading Commission (CFTC, que regula o mercado de contratos futuros) e outros órgãos estaduais e internacionais.
Mesmo com a expectativa de medidas para estimular o mercado cripto, o tema não esteve presente no discurso de posse de Trump ontem (20/1). Apesar disso, o bitcoin bateu novo recorde ao chegar a US$ 109 mil, porém depois passou a cair. Hoje, voltou a subir. Por volta das 16h30, a cripto está valendo menos de US$ 107 mil.
