Os fundos de pensão brasileiros, que juntos administram R$ 1,2 trilhão em ativos e uma carteira de empréstimos a participantes de R$ 25 bilhões*, estão diante de uma transformação significativa que exige atenção e proatividade: o novo crédito consignado privado gerido pela Dataprev. Embora, por enquanto, o credenciamento seja restrito a instituições financeiras, o cenário abre portas para novas oportunidades e a necessidade de adaptação estratégica.
O empréstimo consignado sempre representou para os fundos uma rentabilidade patrimonial atrativa e um importante benefício para os participantes, oferecendo crédito a custos mais baixos sem comprometer suas poupanças. É, assim, um diferencial que contribui para a retenção de talentos no fundo.
A nova dinâmica do consignado e o papel dos fundos
A Portaria 434 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 20/03/2025, estabelece as regras para o novo modelo. A norma permite a busca por consignados com taxas mais competitivas no mercado e elimina a obrigatoriedade de contratar o crédito apenas no banco conveniado ao empregador.
“Os fundos precisam se posicionar ativamente para conseguir a habilitação ao novo modelo. Caso contrário, podem perder uma oportunidade valiosa de continuar oferecendo um serviço diferenciado e competitivo aos seus participantes”, afirma Amilcar Chaves, diretor da vertical de crédito da Matera.
A mobilização do setor já é evidente. Amilcar revela que a Abrapp e a Previc, entidades que regulam o segmento, já se reuniram com a Dataprev para discutir a inclusão dos fundos de pensão nesse novo ecossistema.
Preparando-se para o futuro: desafios e soluções
A não participação no novo sistema pode gerar desafios. Entre eles está a dificuldade em registrar contratos já existentes, que podem ser considerados nulos. Ou ainda a inviabilidade de descontar novos empréstimos, correndo o risco de superendividamento do participante.
Um ponto crucial destacado por Amilcar é a infraestrutura tecnológica. “Quando os fundos de pensão forem autorizados a participar, a falta de uma infraestrutura tecnológica robusta pode dificultar o cálculo da margem consignável. Isso, inclusive, pode gerar penalizações por erro operacional”, alerta o executivo. A preparação tecnológica é, portanto, um pilar fundamental para essa transição.
A experiência da Matera na adaptação
A Matera já é parceira de grandes fundos de pensão no crédito consignado privado convencional, que depende do convênio com a empresa patrocinadora. Clientes como a Valia, fundo de pensão com cerca de 50 patrocinadores (incluindo a Vale) e 130 mil participantes, e a Ceres, dos empregados da Embrapa, são exemplos de entidades que utilizam a solução da Matera para gerenciar seus consignados. Esses fundos, e outros, estão agora se preparando para a migração para o novo modelo, e a Matera está pronta para apoiar essa adaptação.
*Dado de novembro de 2024, último disponível conforme a Abrapp.
