O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (25/9) uma nova operação de combate à lavagem de dinheiro pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) com envolvimento de uma fintech. A ação, chamada Operação Spare, é fruto de um trabalho conjunto de MP-SP, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado de SP e Polícia Militar. A operação é um desdobramento da Carbono Oculto, realizada em 28/8.
De acordo com o MP-SP, as investigações começaram com a apreensão de maquininhas de cartão em casas de jogos clandestinos em Santos, no litoral paulista, vinculadas a postos de combustíveis. “A análise das movimentações financeiras revelou que os valores eram transferidos para uma fintech, utilizada para ocultar a origem ilícita dos recursos e sua destinação final”, disse o MP-SP, em nota.
O nome da fintech não foi divulgado, pois as investigações correm sob sigilo. Mas a imprensa aponta novamente como peça central do esquema o BK Bank – que recebeu autorização do Banco Central (BC) em novembro de 2024 para operar como Instituição de Pagamento (IP). A fintech já havia sido mencionada na Carbono Oculto, movimentando R$ 47 bilhões entre 2020 e 2024. Tudo fora do radar da Receita, pois o Fisco ainda não obrigava o envio de informações por IPs via e-Financeira. Isso mudou.
As investigações revelaram que os recursos de origem ilícita iam para o setor formal por meio de empresas operacionais. Usavam depósitos em espécie e transações via maquininhas de cartão conectadas à fintech. Posteriormente, esses recursos lavados eram reinvestidos em negócios, imóveis e outros ativos por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP).
Diversificação: motéis, franquias, construção
A Receita identificou que o alvo principal da Operação Spare controlava uma rede de cerca de 400 postos de combustíveis, dos quais 267 ainda ativos. Entre 2020 e 2024, essas empresas movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais. Ou seja, o equivalente a 0,1% do total.
Além disso, os investigadores apontam que o grupo diversificava operações em franquias, motéis e construção civil. No ramo de franquias, 21 CNPJs movimentaram cerca de R$ 1 bilhão no período, mas emitiram notas em valor inferior. Já os motéis, em nome de laranjas, somaram R$ 450 milhões em receitas, com distribuição suspeita de lucros.
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Os lucros ilícitos financiaram um estilo de vida luxuoso. Entre os bens apreendidos ou identificados estão um iate de 23 metros, dois helicópteros, um Lamborghini Urus e terrenos avaliados em mais de R$ 20 milhões. De acordo com a Receita, esses bens representam apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos.
Os investigadores também detectaram um padrão sofisticado de ocultação patrimonial: membros da família do principal alvo retificavam declarações antigas de Imposto de Renda (IR) no mesmo dia, incluindo altos valores sem a correspondente tributação. Com esse artifício, aumentaram irregularmente seu patrimônio declarado em cerca de R$ 120 milhões.
Segundo arremesso
A Operação Spare mobilizou 92 agentes de diferentes órgãos, cumprindo 25 mandados de busca e apreensão em seis cidades paulistas: São Paulo (19 mandados), Santo André (2), Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco. Participaram 64 servidores da Receita Federal, 28 do MP-SP por meio do Gaeco, além de representantes da Sefaz-SP e cerca de 100 policiais militares.
O nome “Spare” vem do boliche: ocorre quando o jogador derruba todos os pinos após os dois arremessos de uma mesma rodada. A Carbono Oculto foi o primeiro arremesso; a Spare, o segundo, para concluir o objetivo de desarticular a organização criminosa.
Em nota divulgada na ocasião da Carbono Oculto, a BK Bank afirmou ter sido “surpreendida” com sua inclusão na operação. “A instituição de pagamentos é devidamente autorizada, regulada e conduz todas as suas atividades com total transparência”, disse na época. O Finsiders Brasil entrou em contato com o advogado da empresa nesta quinta-feira (25/9) e aguarda retorno.
