Em mais um episódio do embate entre “bancões“ e fintechs sobre isonomia tributária, A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou na quinta-feira (4/12) uma nota questionando declarações de David Vélez, cofundador e CEO do Nubank. O executivo afirmou no LinkedIn que a fintech paga mais impostos do que qualquer grande banco. Para a entidade dos bancos, a postagem é “totalmente enviesada” e ignora diferenças estruturais entre modelos de negócio, regimes tributários e composição das carteiras de crédito.
A Febraban reagiu com uma lista de pontos que, de acordo com a entidade, precisam de esclarecimentos. A federação dos bancos afirmou que Vélez usa apenas dados favoráveis ao argumento dele e evita discutir o conjunto completo das informações. Para a Febraban, parte das conclusões do executivo não se sustenta quando confrontada com indicadores do próprio Nubank.
Um dos itens citados pela federação é a composição da carteira de crédito. A entidade disse que 97,7% da carteira voltada a pessoas físicas no Nubank está concentrada em modalidades consideradas mais caras no mercado. Por exemplo, cartão de crédito e empréstimo pessoal não consignado. A Febraban lembrou que o banco digital não atua em financiamento imobiliário, de veículos ou em crédito rural, linhas que costumam ter juros mais baixos.
‘Meia entrada’
A federação também apontou para a diferença entre as taxas cobradas pelo Nubank e pelos bancos tradicionais. Conforme a entidade, o banco digital pratica juros anuais de 110,9% no crédito pessoal não consignado. Já quatro grandes bancos apresentam média de 50,5%, disse a Febraban. A priorização do Nubank por operações de curtíssimo prazo e mais rentáveis se aproveita de “assimetrias regulatórias e tributárias” segundo a entidade, que classificou isso como “meia entrada”.
A Febraban lembrou que, em 2021, o Nubank já aparecia com juros superiores aos demais, com taxa de 62,86% ao ano nessa modalidade. A entidade afirmou que essa estratégia está associada a índices mais altos de inadimplência, que seriam de três a sete vezes maiores que os observados entre instituições tradicionais.
Outra crítica recai sobre a atuação tributária do banco digital. A Febraban afirmou que os dados auditados mostram tributação menor quando comparada ao lucro e ao patrimônio líquido de bancos de varejo. A federação citou que o Nubank tem retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) mais alto. E, proporcionalmente, recolhe menos impostos. Na visão da entidade, isso cria vantagem competitiva.
Ainda na nota, a entidade repete questionamentos sobre o modelo de negócios do banco. “Seria uma empresa estrangeira, com sede fiscal nas Ilhas Cayman, foco em extrair lucro no Brasil para investir no exterior, cobrando juros altos, tolerando elevada inadimplência e pagando poucos impostos?”, questionou.
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Em nota ao Finsiders Brasil, o Nubank disse que já divulgou sua posição e os dados que a embasam, apoiados no desempenho da empresa e na confiança de mais de 110 milhões de clientes. “Não vamos ficar respondendo aos ataques. Queremos agora focar nossa energia no que mais gostamos: continuar oferecendo os melhores produtos e serviços financeiros no mercado”, completou.
Contexto
A movimentação começou em 26/11, quando Vélez publicou no Linkedin uma defesa pública das fintechs. No post, ele disse que parte do setor tradicional tem criado “falsas narrativas” para dificultar a entrada de novos competidores. O executivo argumentou que o aumento da competição trouxe ganhos para o consumidor. Além disso, segundo ele, alguns bancos não estariam reagindo bem à presença das fintechs no mercado.
Na mesma publicação, o fundador do Nubank afirmou que a instituição teria sido, neste ano, a maior pagadora de imposto de renda entre as empresas financeiras do País, considerando valores brutos e alíquota efetiva.
Segundo ele, o banco digital registrou alíquota efetiva de 31% neste ano, acima dos números citados para Santander, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco. A soma entre Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teria alcançado R$ 8,22 bilhões.
Vélez também afirmou que clientes economizaram R$ 111 bilhões em tarifas desde a criação do Nubank e que a maior competição reduziu a participação dos cinco maiores bancos no total de ativos do país, que teria passado de 81% para 71% em oito anos.
Ele citou estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre queda das taxas médias de juros no crédito ao consumidor. De acordo com o executivo, 28 milhões de pessoas abriram sua primeira conta corrente no banco digital e 29 milhões tiveram nele o primeiro cartão de crédito.
A discussão ocorre em um momento em que o setor financeiro acompanha a tramitação, no Senado, do projeto de lei que aumenta a carga tributária sobre fintechs. O texto passou nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve seguir para análise na Câmara. O projeto prevê a elevação gradual da alíquota da CSLL a partir de 2026, além de mecanismos de combate a instituições irregulares.
