É preciso estimular os vetores do crescimento para preservar as MPE em 2023 - Milton Luiz de Melo Santos/ACCREDITO

Milton Luiz de Melo Santos*

O ano de 2022 caminha para o fim sem que tenha sido registrado crescimento importante da economia com o abrandamento da pandemia.

O Banco Central aumentou a taxa básica de juros da economia (de 2,5% para 13,75% a.a.), com o objetivo de frear a escalada de preços e fazer com que o índice de inflação retome a sua trajetória de queda.

A elevação dos juros tem contribuído no combate à inflação (de 10,7% em 2021 para 6% a.a.). Por outro lado, causou considerável impacto sobre o consumo e a demanda por crédito que, por sua vez, afetaram o crescimento da economia. Segundo levantamento mais recente da Serasa Experian, a demanda por empréstimo por parte das micro e pequenas empresas havia caído 17% em outubro.

Afinal, como diz a sabedoria popular, não é possível fazer uma omelete sem quebrar os ovos.

Expectativas divulgadas em dezembro pelo Ministério da Economia, Febraban, Goldman Sachs e Boletim Focus do Banco Central; apontam para um aumento de aproximadamente 3% do PIB neste ano. Em 2021, o PIB do Brasil havia crescido 4,6%, após o tombo de 3,9% em 2020.

E agora? O que esperar do novo ano que já bate à nossa porta?

As estimativas para o crescimento da economia brasileira em 2023 rondam os 0,7%, de acordo com o Boletim Focus e com os bancos participantes da pesquisa mensal da Febraban. Para 2023, a mediana das expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Focus também subiu, de 4,94% para 5,01%; e a taxa Selic deve ficar em torno de 11,5% ao ano.

Novamente, há poucos vetores para o crescimento, mas é preciso descobri-los e estimulá-los.

É fundamental buscar saídas para promover a sobrevivência das micro e pequenas empresas, que ainda lutam para se recuperar dos efeitos da pandemia.

Segundo o Ministério da Economia, elas foram responsáveis por 72% dos quase 1,9 milhão de empregos gerados em 2022. O setor de serviços é o mais forte entre os micro e pequenos empresários, correspondendo a cerca de 50% deles, enquanto o comércio é o segundo, com cerca de 30%. No Brasil, 99% de todas as empresas são micro e pequenas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI). Ao todo, são cerca de 20 milhões de empresas, sendo 14 milhões de MEIs. o Programa Nacional de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Pequeno Porte (Pronamp) beneficiou cerca de 350 mil empresas com R$ 36 bilhões em crédito.

Novos incentivos serão necessários para evitar nova retração de consumo de produtos e serviços e seu impacto negativo sobre o faturamento e o caixa dessas empresas, levando-as à inadimplência (atrasos de mais de 90 dias) junto às instituições financeiras.

Embora a última pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae, tenha mostrado pequena melhora em relação a quantidade de endividadas, os números ainda não são animadores: 24% estão com dívidas em aberto e 51% gastam um terço do faturamento para quitar as prestações mensalmente. O mais preocupante é que 41% seguem às voltas com dificuldades para manter seu negócio – patamar acima do registrado em novembro de 2021.

O novo governo que assumirá em janeiro, até o momento, não apresentou nenhuma pista sobre a sua política de desenvolvimento econômico.

Ao mesmo tempo em que temos o setor do agronegócio alcançando indices de produtividade extraordinários, colocando o Brasil na vanguarda da produção de alimentos, temos uma indústria que perdeu muito do seu protagonismo na formação do PIB, exigindo de pronto uma atenção especial para esse setor.

O Sistema Financeiro Nacional tem se mostrado altamente capitalizado, com índices de liquidez que denotam condições muito favoráveis para que os bancos possam apoiar o crescimento das empresas, desde que tenhamos políticas públicas mais objetivas, notadamente no segmento das micro e pequenas empresas.

Nesse particular seria importante que o novo Governo dissesse qual o papel que reserva ao BNDES, como indutor do desenvolvimento, redirecionando a sua atuação para, em conjunto com as Agências de Desenvolvimento Estaduais, apoiar políticas de fomento compatíveis com as particularidades regionais de nosso país.

Sem sombra de dúvida, iniciativas como essa seriam de grande importância para o fortalecimento das economias regionais e, consequentemente, do segmento das micro e pequenas empresas de nosso país.

*Economista e Presidente da ACCREDITO Sociedade de Crédito Direto S.A.

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