A Superintendência de Seguros Privados (Susep) alterou nesta terça-feira (20) os prazos para a adequação das seguradoras ao Open Insurance. Conforme o órgão, o objetivo das mudanças é estimular a concorrência, com a entrada de novas participantes no ecossistema e a oferta de produtos e serviços adequados aos consumidores.
Inspirado no Open Finance, projeto do Banco Central (BC), o Open Insurance permite aos brasileiros compartilharem dados de produtos de seguros, previdência complementar aberta e capitalização entre diferentes instituições reguladas pela Susep. Segundo pesquisa recente da consultoria Capgemini, a iniciativa, porém, deverá impactar o mercado apenas em 2025.
A Circular nº 697/2024 altera a Circular Susep nº 635/2021. Com a nova regra, a Susep busca adequar os prazos para as novas sociedades participantes registrarem sua participação no Open Insurance. As normas concedem, ainda, um período de adequação às sociedades participantes voluntárias.
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Como ficou
Atualmente, as instituições no âmbito da Susep se enquadram em quatro segmentos (S1, S2, S3 e S4), de acordo com o porte e a complexidade das suas operações. Veja o que mudou para cada um:
- Sociedades S1 ou S2: obrigadas a integrar o Open Insurance, passam a ter prazo de 10 dias úteis para se registrarem como participantes. Conta-se esse período a partir da data de início da produção de efeitos de seu enquadramento
- S3, S4 ou participantes do sandbox regulatório: participantes voluntárias, elas têm um prazo fixo de 180 dias, após o seu registro como participante, para que efetuarem, gradualmente, as adequações necessárias à sua plena participação. Isso inclui, por exemplo, a obtenção de certificados de segurança e a publicação de APIs em ambiente produtivo
“A concessão do prazo adicional era uma demanda das insurtechs participantes do sandbox e busca fornecer um prazo justo e razoável para que essas supervisionadas sejam estimuladas a participarem do Open Insurance, contribuindo com a democratização e a ampliação do projeto”, diz a Susep, em nota.
