O Mecanismo Especial de Devolução (MED), do Banco Central (BC), é uma ferramenta criada para facilitar as devoluções de valores transferidos via Pix em casos comprovados de fraude.
O mecanismo é utilizado por bancos e instituições financeiras. Ou seja, a vítima não precisa entrar em contato com o BC para tentar reaver seu dinheiro. Todo o trâmite é feito a partir da notificação, via aplicativo ou pelos outros canais oficiais do banco de onde os valores foram transferidos.
De acordo com o BC, o pedido de devolução deve ocorrer em até 80 dias corridos da data em que a transferência foi realizada. O recurso vale para casos de fraude, golpe, crime e até mesmo por falha operacional – por exemplo, transações duplicadas erroneamente pelo banco.
Como funciona a análise
Quando o pedido é feito, o banco de quem recebeu o Pix bloqueia o valor enquanto a solicitação é analisada por ambas as instituições por um prazo máximo de 7 dias.
- Se o banco concluir que houve fraude ou erro operacional, os recursos do recebedor do Pix serão bloqueados. Nessa situação, a vítima receberá o dinheiro de volta em até 96 horas (golpes) e em 24 horas (erros).
- Caso o banco entenda que não houve fraude ou erro operacional, acontece o desbloqueio dos recursos do recebedor.
Essa devolução, porém, depende do saldo na conta do fraudador. Nos casos em que é identificado como fraude, porém não há saldo suficiente na conta do recebedor, o banco deve monitorar a conta por até 90 dias a partir da transação original. Assim, quando surgirem recursos, o dinheiro será bloqueado e devolvido parcialmente à vítima, até alcançar o valor contestado inicialmente.
Veja resumo abaixo:
Caso a vítima de golpe ou fraude tenha o pedido de devolução negado, o BC indica que é possível registrar uma reclamação no próprio órgão sobre o caso.
Outra opção é procurar o Procon do seu esatdo ou mesmo Poder Judiciário.
‘MED 2.0’ vem aí
Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou debates com o BC para apresentar melhorias no sistema do MED.
Atualmente, enquanto ocorre a análise do pedido, a primeira conta recebedora do recurso sofre o bloqueio. Com as mudanças, a ideia é que mais camadas sejam rastreadas para encontrar o dinheiro. A funcionalidade serviria, inclusive, para casos em que os criminosos fazem diversas movimentações bancárias para “espalhar” a quantia por várias contas.
“Estamos discutindo [com o BC] qual é o melhor modelo para conseguir ampliar esse rastreio”, disse Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, que participa das discussões. “Existe um cronograma para até outubro deste ano já estarmos com o desenho elaborado de como deve funcionar esse sistema. A ideia é que, no final do ano que vem, possamos colocar em produção o ‘Med 2.0’.”.
Entre as inovações previstas está a diminuição do tempo de resposta dos bancos para bloquear os recursos. Outra novidade será o alcance de mais camadas de transferências usadas em golpes, o que permitirá identificar, por exemplo, outras contas bancárias de titularidade do golpista.
