A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na noite de sexta-feira (18/7) a renúncia de João Pedro Nascimento à presidência da autarquia, por motivos pessoais. Ele deixa o comando da entidade após três anos na função – seu mandato terminaria em julho de 2027.
De acordo com a Lei 6.385/76, que criou a CVM, em casos de renúncia, morte ou perda de mandato do presidente da autarquia, quem assume interinamente é o diretor mais antigo ou mais velho. Assim, Otto Lobo – membro mais antigo do colegiado – passa a ocupar o posto. Caberá à Presidência da República indicar um novo nome para comandar o regulador do mercado de capitais.
À frente da CVM desde julho de 2022, João Pedro liderou iniciativas para ampliar o acesso de investidores e emissores ao mercado de capitais. O foco esteve na redução de custos regulatórios e no estímulo à concorrência e transparência. Seu período à frente do regulador também ficou marcado pela consolidação de normas — com destaque para a Resolução CVM 175, novo marco dos fundos de investimento —, avanços em finanças sustentáveis, criptoativos e Open Capital Markets (por exemplo, portabilidade de investimentos).
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Avanços e desafios
“Três anos intensos, de muito trabalho. Focamos em democratizar o acesso ao mercado de capitais, gerando mais oportunidades para emissores de valores mobiliários e investidores, por meio da redução de custos de observância regulatória e da promoção de um ambiente de negócios mais acessível, transparente e competitivo”, disse João Pedro, em nota. “Abrimos as portas para que mais brasileiros pudessem participar dos frutos do crescimento de companhias abertas, fundos e demais veículos de investimento. Além disso, demonstramos como mais empreendedores podem encontrar no mercado de capitais uma alternativa viável e eficiente de financiamento.”
A saída antecipada de João Pedro, apesar de ser atribuída a razões pessoais, coincide com um período de desafios para a CVM, principalmente em relação a orçamento e pessoal. O tema, inclusive, foi apontado em uma carta aberta dos superintendentes da autarquia, publicada em 7/7. No documento, eles manifestam “preocupação com os rumos do sistema financeiro nacional e com a necessária valorização institucional da CVM”.
No site da autarquia, é possível ver a relação detalhada de iniciativas da CVM nos últimos três anos, sob a gestão de João Pedro Nascimento.
