O Brasil é o país com mais influenciadores digitais no mundo. São 3,8 milhões de criadores de conteúdo, em um mercado que movimenta R$ 20 bilhões por ano. Apesar desse peso econômico e social, a forma como o Congresso Nacional lida com o tema ainda é cheia de definições vagas e respostas limitadas a episódios de grande repercussão. Dois exemplos são a participação da influenciadora Virgínia na CPI das Bets e o vídeo de Felca sobre adultização de crianças e adolescentes. Essa é a principal conclusão do estudo “Do Feed ao Plenário”, publicado pelo centro de pesquisas Reglab.
O think tank mapeou todos os projetos de leis recebidos no Congresso sobre criadores de conteúdo desde 2015. Destes, 87 são da Câmara e 1 do Senado. O levantamento também analisa a forma como os políticos retratam os influenciadores nas justificativas desses projetos. Algumas das principais conclusões são:
- O Congresso não consegue definir com clareza o que é um influenciador digital, ou estabelecer a diferença entre influencers profissionais e usuários comuns das redes;
- Os projetos são de parlamentares de diversos partidos, indicando que o tema não se atém a nenhum posicionamento político específico;
- Os criadores de conteúdo muitas vezes são reconhecidos como profissionais legítimos, mas na maioria das vezes são retratados como risco social, associados a fraude, exploração e vício;
- As propostas geralmente regulam conteúdo e publicidade, e não a dimensão econômica da atividade dos influenciadores;
- 21% dos projetos criam regras criminais para influencers; a maior parte surgiu na esteira do caso Felca;
- O Congresso raramente trata do mercado e do papel socioeconômico de criadores de conteúdo. Somente 2 dos 88 projetos abordam questões como tributação no mercado de influência digital;
- Os projetos são mais focados em criar obrigações do que em garantir direitos aos influenciadores.
Mercado bilionário
Para Marina Garrote, coordenadora de pesquisa do Reglab, o raio-X revela a necessidade de um olhar mais atento para a atividade e os profissionais da área. “O Brasil lidera em número de influenciadores digitais e possui um mercado bilionário. A regulação precisa refletir esse papel e não apenas responder a crises pontuais. É fundamental começar pelo básico: definir de forma precisa quem são os influenciadores digitais”, afirma a pesquisadora.
“Olhar para os influenciadores somente sob a perspectiva dos riscos e sem considerar o papel econômico e cultural é algo que precisa ser revisto”, diz Pedro Henrique Ramos, diretor-executivo do Reglab.
Ainda segundo Pedro, o assunto também ganhou relevância nos últimos dias com o PL 8.889/17, que regula o audiovisual e cujo relatório foi em 27 de outubro. “O relatório agora inclui uma definição de criadores de conteúdo e a possibilidade de dedução de uma parcela da Condecine para remuneração de influenciadores digitais”, diz, fazendo referência à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O projeto de lei deve ir para a Câmara nos próximos dias. Se aprovado, ainda passará pelo Senado.
*Jornalista, sócio e CEO da Ovo Comunicação.
