Foram entregues na última semana os manuais técnicos da convenção das escrituradoras, que vão atuar no registro da duplicata escritural. A partir de agora, as empresas devem pedir autorização do Banco Central para seguirem as próximas etapas.
Para Ivan Lopes, CEO da CRDC, as duplicatas escriturais vão impulsionar o ambiente de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. “A duplicata escritural dará mais segurança e menor risco para emissão de títulos por empresas”, afirma.
A duplicata escritural é a versão digital da duplicata mercantil. Ela foi criada por lei em 2018, e está em processo de regulamentação. A versão escritural vai atestar que uma duplicata é única e legítima, além de permitir um registro eletrônico de todas as suas movimentações.
Quando as primeiras duas registradoras estiverem autorizadas para operar, empresas terão de registrar obrigatoriamente suas duplicatas – os prazos vão variar de acordo com o tamanho da companhia.
A obrigação do registro de duplicatas escriturais – um mercado de cerca de R$ 15 trilhões – promete ser o grande divisor de águas para o negócio das registradoras.
A CRDC tem licença de registradora pelo Banco Central, e pela Susep para o registro de apólices de seguros. Diferentemente da maioria das outras, porém, a CRDC não atua com recebíveis de cartões. “Nosso negócio é a ponta, a economia real”, explica Ivan.
A CRDC registrou R$ 122 bilhões de transações no ano passado, graças em parte à regra 175 da CVM que obrigou os fundos de recebíveis (FIDCs) a registrarem todas as operações.
*Jornalista, sócio e CEO da Ovo Comunicação.
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