Dados do BC, relativos a dezembro, revelam que 74 fintechs de crédito – divididas em duas categorias – já estão autorizadas a funcionar no Brasil.
A maior parte, 64, são enquadradas como Sociedades de Crédito Direto (SCD) – realizam operações de crédito com recursos próprios e estão autorizadas a prestar serviços adicionais a outras instituições financeiras e não financeiras, como análise e cobrança de crédito para terceiros, emissão de moeda eletrônica e de cartão de crédito e revenda de seguros.
A segunda categoria – responsável pelas outras dez fintechs de crédito autorizadas pelo BC desde 2018 – são as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Elas possibilitam transações tipo peer-to-peer lending, por meio das quais os recursos recebidos dos credores são direcionados diretamente aos devedores, após negociação em plataforma eletrônica. Na SEP, a exposição de um credor a um mesmo devedor está limitada em R$ 15 mil, limitação que não se aplica a credores considerados investidores qualificados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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“As sociedades de Crédito Direto e de Empréstimo entre Pessoas foram regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) tendo como propósito maior fomentar a competitividade no mercado de crédito nacional, buscando melhorar o acesso, especialmente, aos micros e pequenos empresários, que são o público-alvo de muitas dessas instituições”, diz em nota Antônio Guimarães, chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central.
“Caracterizadas pelo uso intensivo de tecnologia, e atuando exclusivamente por meio eletrônico, as SCD/SEP apresentam um grande potencial de ampliação da capilaridade do SFN, como mostra o Relatório de Economia Bancária (REB) de 2020”, afirma Guimarães.
A autorização das fintechs de crédito se insere nas ações de incentivo à inovação empreendidas pelo BC, da qual fazem parte, entre outros projetos, o Sandbox Regulatório e Open Banking, iniciativas abarcadas pela Agenda BC#. “Elas possuem potencial para reduzir o custo do crédito e aumentar o acesso da população ao SFN, como prevê a Agenda BC#”, afirma Guimarães. Saiba mais sobre as fintechs de crédito aqui.
