BC divulga escopo mínimo de dados para fase 4 do Open Banking

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Em Resolução publicada na tarde desta quinta-feira (9), o Banco Central (BC) divulgou o escopo mínimo de dados para a fase 4 do Open Banking, a serem detalhados pela estrutura de governança na nova regulação.

Em comunicado à imprensa, o BC disse que a quarta etapa do ecossistema, que abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência, tem início previsto para 15 de dezembro deste ano, data na qual as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado.

Na parte de investimento, estão no escopo da norma os principais produtos do mercado financeiro e de capitais como CDB; RDB; LCI; LCA; cotas de fundos de investimento; títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores; debêntures; CRI e CRA.

Com relação a operações de câmbio, farão parte os seguintes dados: Valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, abrangerão tarifas e taxas de serviço. Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance.

Adiamento da fase 3

Em Resolução publicada no último dia 27, o Banco Central (BC) confirmou o que o Finsiders havia antecipado dois dias antes. A terceira fase do Open Banking — inicialmente prevista para o dia 30 de agosto  — foi adiada para 29 de outubro. Os motivos para o adiamento foram vários, conforme as fontes ouvidas pelo Finsiders. 

No comunicado à imprensa, o órgão corroborou o que o mercado já estava dizendo há alguns dias. “O pedido feito ao Banco Central decorre da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeu o prazo para realização de testes para a certificação das instituições”, escreveu o BC.