(Ao contrário do que publicamos, o PagBank não opera apenas como Instituição de Pagamento, mas também tem licença de banco múltiplo, o BancoSeguro. Abaixo, a nota corrigida)
Uma nova regra proposta pelo Banco Central (BC) em consulta pública pode fazer com que muitos bancos digitais e fintechs precisem rever seus nomes. Uma rápida busca no site do BC traz pelo menos 20 Instituições de Pagamento (IPs) que adotam o termo “bank”. O exemplo mais conhecido é o Nubank, mas também há casos como Stark Bank, Will Bank, Zro Bank, entre outros.
O texto do BC propõe vedar que as instituições utilizem termos que sugiram uma atividade para a qual elas não tenham autorização de funcionamento. Conforme o regulador, a denominação inclui o nome empresarial, o nome fantasia, a marca e o domínio de internet.
Em seu blog, o Nubank se define como “ao mesmo tempo, uma fintech, instituição financeira, instituição de pagamento e banco digital”. A empresa opera no Brasil por meio de um conglomerado. Ele reúne duas IPs (Nu Pagamentos e NuPay for Business), uma financeira e uma corretora de valores.
Em nota, o Nu disse acompanhar as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra “banco” na marca de Instituições de Pagamento, financeiras e correspondentes bancários. A empresa afirmou, ainda, que “uma eventual obtenção de uma licença bancária não acarretaria em uma necessidade de aumento de capital”, considerando sua estrutura de conglomerado.
“Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento”, disse o Nubank. Além disso, reforçou que “respeita a legislação vigente e conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma.”
O Stark Bank informou, por meio de nota, que “tomou conhecimento” da consulta pública. “A instituição irá participar do processo e está analisando o conteúdo para apresentar suas considerações”, disse.
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Visão das entidades
Para a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), a vedação absoluta e abrangente dos termos “banco” ou “bank” seria prejudicial. “Em termos competitivos, isso geraria uma desvantagem para fintechs que buscam autorização ou licenciamento após a implementação dessa nova norma”, analisou Diego Perez, presidente da associação, em nota.
Na visão da entidade, essa restrição poderia “impactar negativamente” os novos entrantes, que não teriam acesso à mesma estratégia de branding e posicionamento de mercado. “Somos contrários à proibição total. Mas defendemos o estabelecimento de regras claras para o uso desses termos, incluindo possíveis contrapartidas para fintechs ou instituições financeiras não bancárias que desejam utilizá-los”, destacou.
Para Diego, uma alternativa seria estabelecer parâmetros que permitissem o uso das palavras “banco” ou “bank” mediante a adoção de contrapartidas. Por exemplo, uma opção é exigir que as instituições deixem claro em suas interfaces gráficas ou instrumentos de pagamento que são Instituições de Pagamento (IPs), Sociedades de Crédito Direto (SCDs) ou Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEPs). Segundo ele, a ABFintechs realizará encontros com associados para aprofundar o tema e apresentará uma manifestação na consulta pública dentro do prazo.
Também em nota, a Zetta, que representa fintechs como o próprio Nubank, Mercado Pago e PicPay, reforçou a importância de “parâmetros razoáveis de transição” para que as instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) possam se adaptar às possíveis novas diretrizes. A entidade disse, ainda, que pretende contribuir com as discussões a respeito da proposta normativa.
Para o fundador e CEO de uma IP que provavelmente precisará se adequar, caso a norma vá adiante, a medida é correta. Mas ele é crítico sobre o timing. “Acho que deveria ter sido feito desde o início e não deixado centenas de empresas investirem em suas marcas e agora querer mudar a regra do jogo, prejudicando todas elas”, opinou, ao Finsiders Brasil.
O Finsiders Brasil procurou Will Bank, Zro Bank e Abipag – associação que representa IPs -, mas até a publicação desta notícia não recebeu retorno.
