Zetta critica tarifas de grandes bancos, e Febraban responde

20/09/2021 13:28

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O ‘MMA’ no setor está bastante quente e ganhou novos capítulos no fim de semana, depois de um post da Zetta — associação fundada por Nubank, Mercado Pago, Creditas e outras fintechs — alfinetando as tarifas cobradas pelos grandes bancos para serviços como depósitos, saques e transferências.

(Curiosa e coincidentemente ou não, a troca de ‘farpas’ via redes sociais entre Zetta e Febraban aconteceu no mesmo momento em que o Nubank, a maior fintech do país e às vésperas de IPO, estreou uma grande campanha em TV aberta, com destaque no intervalo do Jornal Nacional.)

“A verdade sobre assimetrias: tarifas dos grandes bancos, que reclamam da perda de competitividade, saltam acima da inflação durante a pandemia, enquanto as tarifas das fintechs são mantidas”, diz a entidade no LinkedIn, compartilhando uma reportagem do Valor Investe, site de investimentos do Valor, que reproduz um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Conforme a pesquisa, serviços como depósitos, saques e transferências subiram entre 9% e 25% no período entre junho do ano passado de julho deste ano, enquanto o IPCA acumulado no intervalo foi de 8,35%. De acordo com o relatório — que ouviu sete bancos digitais (Nubank, Neon, Agi, Original, Superdigital, Inter e Next) — os preços praticados pelos neobanks não tiveram elevação.

Ao contrário dos bancos tradicionais ouvidos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander e Safra — dessa lista, apenas o Safra não subiu tarifas acima da inflação, diz o levantamento.

Depois da alfinetada da Zetta, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não ficou quieta e partiu para o ataque. “A ‘verdade’ verdadeira é que as grandes fintechs gostam mesmo é de pagar apenas ‘meia entrada’ e em nada se diferenciam dos bancos. Aliás, só não são bancos para pagar menos impostos, gerar menos empregos, ter poucas obrigações regulatórias e trabalhistas”, cutucou a Febraban, em post no LinkedIn.

A entidade argumenta dizendo que as fintechs “pagam bem menos impostos que os bancos, que pagam 45% sobre lucro, sendo 25% de IR e 20% de CSLL, enquanto que as fintechs pagam apenas 9% ou, quando muito, 15% de CSLL”. O texto prossegue: “Ela [Zetta] também não contou que os bancos geram mais de meio milhão de empregos em todo o país e têm mais exigências, ao contrário das fintechs que não precisam seguir as regras para contratação de bancários.”

O post finaliza com uma declaração do presidente da Febraban, Isaac Sidney: “Não temos vergonha de sermos bancos, muito ao contrário, e também não nos escondemos atrás de letras, marketing e grifes”. Seria uma indireta bem direta a neobanks, como Nubank, C6 Bank e Next (curiosamente, comandado por um grande banco, o Bradesco)?

Na publicação — que já passa de 600 reações e mais de 20 comentários até o início da tarde desta segunda-feira (20) –, o presidente de outra associação de fintechs, a ABFintechs, também se pronunciou: “Divergências de ideias são esperadas, mas o combate beligerante não leva a lugar algum”, escreveu Diego Perez. “As fintechs contribuíram muito e continuam contribuindo para a retomada da economia e em todos os segmentos, não só no crédito, mas também na digitalização e transformação digital de pequenos e médios estabelecimentos comerciais que se viram forçados a adotar os pagamentos eletrônicos, muitas vezes por meio de fintechs, para continuar sobrevivendo com as portas fechadas.”

Segundo ele, a ABFintechs está aberta e disponível para “discutir ideias” para que os bancos possam ter a sua tributação reduzida ao patamar das fintechs, mas não o contrário. “Aumentar a tributação incidente sobre as atividades das fintechs não contribuirá para a redução do custo dos serviços bancários e de pagamentos na ponta (que no Brasil é bem caro, um dos mais caros do mundo)”, escreveu Perez.

O debate acalorado sobre isonomia ou assimetria regulatória está ficando cada dia mais quente e à medida que as fintechs — antes startups — passam a ter tamanho comparável a grandes instituições. De um lado, os grandes bancos defendem que existem fintechs que cresceram demais e, portanto, precisam estar enquadradas nas mesmas regras às quais eles estão sujeitos. Por outro, as fintechs afirmam que os modelos de negócios, em sua maioria, são diferentes e que o mais justo seria ajustar as regras considerando tamanho e serviços prestados pelo segmento.

No meio desse imbróglio, está o Banco Central (BC), que tem sido elogiado por players do mercado, que avaliam que a instituição está conduzindo a discussão de forma adequada. Em novembro do ano passado, a autoridade monetária lançou o edital da audiência pública 78, com um conjunto de propostas normativas que tem o objetivo de harmonizar o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento, independentemente de serem realizados por instituição de pagamento ou instituição financeira. O edital foi encerrado em janeiro deste ano e, a expectativa, é de que a decisão do BC sobre o tema seja divulgada até o final do ano.

O Finsiders publicou uma reportagem recente ouvindo os dois lados e fontes de mercado. A ver as cenas dos próximos capítulos.

Reflexão sobre a ‘assimetria regulatória’ no setor financeiro, por Carlos Augusto de Oliveira

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