As duplicatas eletrônicas estão prestes a transformar o cenário financeiro empresarial no Brasil. Com um roadmap definido pelo Banco Central (BC), a implementação obrigatória desse sistema será realizada de forma gradual, para uma melhor adaptação do mercado às novas regras.
- Para as empresas de grande porte, que possuem faturamento anual superior a R$ 300 milhões, a obrigatoriedade da emissão eletrônica entra em vigor 360 dias após a aprovação da convenção pelo BC. Isso implica em uma adaptação até o final de 2024, dependendo da data específica de aprovação;
- As empresas de médio porte, com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões, têm um prazo mais longo. Para elas, a obrigatoriedade passa a valer 540 dias após a aprovação da convenção, o que lhes dá até meados de 2025 para se ajustarem;
- Já as empresas de pequeno porte, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, terão o maior prazo para adaptação. No caso delas, a obrigatoriedade de uso das duplicatas eletrônicas entrará em vigor 720 dias após a aprovação.
A novidade contribui significativamente para o aumento da confiança do sistema financeiro nesta modalidade de recebível, assim como promete trazer maior liquidez para sacadores que queiram antecipar seus recebíveis com taxas de juros mais competitivas.
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Como tudo transcorre em sistemas digitais organizados, os dados são verificados por registradores regulados pelo BC, que garantem a unicidade e a confiabilidade das informações prestadas. Assim, reduz drasticamente o risco de fraudes e aumenta as garantias para o investidor credor.
Além disso, a tecnologia permite que todas as transações sejam rastreadas e verificadas em sistemas oficiais como NF-es (notas fiscais eletrônicas) e CTE (conhecimento de transporte eletrônico). Dessa forma, garante a autenticidade dos documentos e a segurança das informações envolvidas.
Eficiência, redução de custos e transparência
A digitalização das duplicatas também reduz os custos operacionais associados ao manuseio de documentos em papel, incluindo custos de impressão, armazenamento e transporte. Ademais, a eficiência dos processos digitais resulta em diminuição de erros de registro, o que economiza tempo e recursos.
Além disso, a emissão e o registro das duplicatas eletrônicas são processos rápidos e eficientes. O uso de sistemas eletrônicos permite a simplificação e automação de muitas etapas burocráticas. Isso acelera o ciclo de vida do crédito, desde a emissão até a liquidação do título. Esse aumento na agilidade beneficia tanto credores quanto devedores, facilitando a gestão de fluxos de caixa e a realização de negócios.
A centralização das informações em sistemas geridos por entidades certificadoras autorizadas pelo BC garante a transparência das transações financeiras. Todas as etapas do ciclo de vida do título são documentadas e acessíveis para consulta, proporcionando, então, um ambiente mais confiável para todas as partes envolvidas.
Nesse sentido, as instituições financeiras estão mais dispostas a conceder crédito com base nesses títulos, o que amplia o acesso das empresas, especialmente pequenas e médias (PMEs), a financiamentos com melhores condições de juros e prazos. Isso porque o risco de inadimplência terá maior previsibilidade e, potencialmente, será menor. Isso beneficia quem precisa de crédito para investimentos ou para o capital de giro, tornando o processo mais acessível e menos oneroso.
Vale destacar que as PMEs não precisam esperar pela obrigatoriedade governamental para adotar a duplicata eletrônica. Algumas companhias já oferecem esse benefício imediatamente, facilitando o processo de obtenção de crédito e melhorando a gestão financeira do negócio. A modernização desse processo, cujo início remonta à década de 1960, resolve problemas históricos e oferece uma solução robusta para a gestão de recebíveis.
*CTO da Delend
