Fernando Tassin*
Lançado no início de 2021, o Open Banking Brasil tem como um de seus pilares, a inovação e o empoderamento do consumidor.
No Brasil, a implantação do sistema financeiro aberto foi tão bem-sucedida que o Conselho Monetário Nacional (CMN), através da Resolução Conjunta nº 4 de março deste ano, alterou o nome oficialmente para Open Finance.
Assim, o modelo brasileiro se tornou mais amplo e abrangente, passando a incluir não somente informações sobre produtos financeiros mais tradicionais, mas também dados sobre outros serviços, como os de credenciamento, câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.
Nesse cenário, o Open Finance abre oportunidades para a entrada de novos players, agregando valor ao ecossistema, como, por exemplo, as fintechs que se posicionam como provedoras de tecnologia, desenvolvendo conectores e APIs (Application Programming Interface) para as instituições.
Analisando o Radar Fintech, já existem mais de 200 empresas envolvidas direta ou indiretamente com meios de pagamento, produtos ou serviços financeiros. E outras tantas observando as possibilidades para soluções de iniciador de pagamentos, de enriquecimento de dados, Personal Financial Management (PFM) etc. E o Open Finance certamente poderá potencializar estas empresas, no mercado interno e externo, já que a tecnologia é a mola propulsora do sistema.
Aqui no Brasil, nosso Open Finance atrai olhares de todo o mundo em função da sua excelência. Vale lembrar que, conforme discursos do Banco Central, nosso Open Finance é mais amplo do que o Open Banking nos demais países, em razão do modelo de atuação dos bancos, seguradoras e demais players, incluindo as fintechs.
Segundo dados da Febraban, com seu ritmo intenso de crescimento, o sistema já ultrapassou um bilhão de chamadas a APIs realizadas neste segundo semestre. Outros dados impressionantes: até julho de 2022, foram registradas cinco milhões de adesões de usuários únicos; 250 milhões de chamadas são realizadas por semana; e já superamos sete milhões de autorizações de consentimentos dos usuários.
Para aproveitar esse cenário fantástico e promissor, muitas fintechs já estão adaptando seus produtos serviços. E novos players surgirão para atuar na área de middle service, fazendo a integração com bancos e financeiras, por exemplo.
No entanto, é importante frisar que há diferenças significativas na interpretação e na adoção do Open Banking no Brasil e em outros países.
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Na União Europeia, por exemplo, a Diretiva de Serviços de Pagamento 2 (PSD 2) foi implementada para integrar o mercado de pagamentos, permitir acesso aberto aos dados e proteger os clientes. A Autoridade Bancária Europeia (EBA) elabora as diretrizes e a Diretiva de Redes e Sistemas de Informação supervisiona a implementação da segurança cibernética. Lá, o espaço fintech ainda está evoluindo, com novos players entrando com modelos de negócios inovadores.
No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e o HM Treasury (HMT) supervisionam, enquanto o General Data Protection Regulation (GDPR) rege as leis de privacidade de dados. O setor de fintechs está experimentando novos modelos de negócios, tendo a agregação de contas como principal foco. Em janeiro de 2020, o CMA reconheceu os nove maiores bancos como compatíveis e 204 terceiros credenciados como prestadores de serviços de Open Banking.
Já nos Estados Unidos, formou-se um consórcio sem fins lucrativos chamado Financial Data Exchange (FDX), formado por fintechs e bancos, com o objetivo de padronizar o compartilhamento de dados consentido pelo cliente. Os consumidores norte-americanos estão voltados ao uso do sistema principalmente para o cartão de crédito, mas estão inclinados a partir para modos de pagamento alternativos e mais rápidos, o que vem originando novos modelos de negócios.
No mundo todo, há diversos segmentos de mercado, com diferentes níveis de uso de tecnologia, análise de dados e de conhecimento do cliente, ou seja, há muito espaço para a criação de novos produtos, soluções e diversificação de receitas por parte das fintechs. Como exemplo, veja o caso de novos negócios 100% baseados em Open Banking, como a ColliBid e a Ecospend.
E especificamente no Brasil, o Banco Central trabalha no sentido de reduzir a concentração de mercado. Aliás, o Open Finance é uma das iniciativas apontadas pelo BC para fomentar a concorrência, junto com o Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (Lift), as portabilidades salarial, de crédito e cadastral, e as duplicatas eletrônicas, entre outras.
Os desafios para as empresas menores e os novos players são grandes, mas as oportunidades são maiores ainda. Mas, antes de pensar no desenvolvimento de produtos e soluções, estas fintechs precisam analisar o mercado, suas dores atuais e tendências futuras, pois ainda há uma forte demanda de atendimento das especificações regulatórias. E há poucas instituições que vão além do regulatório, como é o caso da TecBan e do Banco do Brasil, que já disponibilizam soluções de PFM.
As soluções de PFM ou agregadores de contas habilitadas para o Open Banking/Open Finance permitem que os clientes centralizem suas informações financeiras em um único aplicativo digital, para que eles possam acessar todos os seus dados, facilitando a tomada de decisão quanto aos melhores investimentos, as menores taxas etc. Também proporcionam aos consumidores insights para ajudá-los a melhorar sua saúde financeira.
O Open Finance é um caminho que só tende a crescer e as fintechs têm tudo para acompanhar o seu crescimento.
*Gerente de Meio de Pagamentos de Novas Plataformas da TecBan
