Eládio Isoppo*
Você sabe o que é a nova instituição financeira de iniciador de pagamentos? O termo foi regulamentado pelo Banco Central em outubro do ano passado, logo após a constituição do open banking, e tem como objetivo facilitar os processos de pagamento e o controle das finanças para o consumidor final. Além disso, o modelo deve trabalhar em conjunto com as outras novas regulações, como o open finance e o PIX, para proporcionar a entrada de novos participantes no setor e formar um mercado mais competitivo. Só que por mais que o conceito já tenha começado a ser usado pelo mercado, ainda existem muitas dúvidas sobre ele.
- O que é uma instituição financeira de Iniciador de Pagamentos?
Em resumo, o serviço nada mais é do que uma empresa não detentora de conta bancária que autoriza uma transação entre duas instituições em nome do usuário, após autorização prévia. Esse tipo de companhia também poderia ser responsável, por exemplo, por transferir mensalmente uma quantia da conta no banco para uma corretora de investimentos a mando do cliente.
Para entender melhor o que acontece por trás dessa nova mudança, um bom exemplo é o uso de aplicativos de delivery. Na prática, em uma operação tradicional, o cliente tem que pagar pelo próprio aplicativo ou utilizar o cartão ao receber o pedido em casa. Agora, o consumidor poderá realizar uma ordem para que a instituição em que é correntista realize o pagamento diretamente ao lojista, sem a necessidade de acessar o aplicativo do banco, com débito em sua conta de depósito ou de pagamento. Ou seja, intermediários, como cartão de crédito, são eliminados e aplicativos de comida, por exemplo, poderão conectar o usuário a um único iniciador de transação de pagamento — que poderá solicitar à instituição financeira que transfira o recurso diretamente para a conta do restaurante, sem participar do fluxo financeiro.
- Qual o impacto que ela pode trazer para o setor financeiro?
A chegada do iniciador de pagamentos pode significar o surgimento de novos modelos de negócios e a entrada de novos participantes no setor. Outras funcionalidades que exigem que o consumidor acesse o aplicativo do banco também podem diminuir — o que faz com que a concorrência do setor bancário se amplie para outros setores, como o varejo. Como a vasta maioria de acessos que as pessoas fazem no aplicativo do banco são para fazer um pagamento ou transação, a partir do momento em que o usuário consegue fazer isso em outro lugar, a competição aumenta drasticamente.
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- Qual a situação deste novo modelo hoje e o que esperar do futuro?
A modalidade passará a ser possível somente no último trimestre deste ano, durante a terceira fase do open banking, prevista para agosto. Segundo o Banco Central, para obter o aval e se tornar um iniciador de pagamentos, o principal critério é ter um capital mínimo de R$ 1 milhão. Cumprindo isso, além de outros critérios, praticamente qualquer empresa ou banco pode iniciar o pedido para se tornar um iniciador de pagamentos. Mais definições serão explicadas conforme o calendário do open banking for se concretizando. Porém, podemos citar exemplos de algumas empresas que já pediram seus registros de iniciadores de pagamento, como o aplicativo de conversas WhatsApp, pertencente ao Facebook, que no final de março recebeu a aprovação do Banco Central e passou a ter o seu sistema de transações financeiras habilitado dentro do aplicativo.
- Qual a relação desta nova instituição com o PIX e o open finance?
Além da questão de que o iniciador poderá comandar uma operação imediata do PIX em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento, a nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do open banking — já que o Banco Central defendeu que, pelo baixo risco associado à atividade, a instituição que prestar serviço exclusivamente na modalidade terá um processo próprio de autorização para funcionamento, sendo ainda mais rápido. O que faz sentido, porque com a finalização dessa fase de implementação dos iniciadores de pagamento, ficam consolidadas as bases para a expansão da iniciativa do open banking para outros serviços bancários, levando o país a um open finance — o qual envolve soluções do sistema financeiro de forma total e ampla, ao contrário do primeiro, que só abarca serviços de pagamento e deixa de fora investimentos, previdência, operações de câmbio, seguros, entre outros.
*CEO e co-fundador da fintech de reconhecimento facial para pagamentos Payface
