O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (27/12) que aderiu ao Projeto Aperta (“aberto” em latim), do Banco de Compensações Internacionais (BIS). O Aperta busca conectar infraestruturas domésticas de open finance de diversos países. O compartilhamento transfronteiriço de dados de forma contínua vai reduzir custos nas finanças globais.
Nesta fase inicial, os participantes incluem Brasil, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Hong Kong. O caso de uso inicial a ser explorado é o financiamento do comércio internacional (trade finance) para pequenas e médias empresas (PME).
A natureza multilateral do Aperta permitirá que um banco, fintech, ou outro tipo de instituição em uma jurisdição se conectem com as de outras jurisdições. Isso facilitará a troca de informações, como dados de pagamento e de conta, cartas de crédito ou conhecimentos de embarque eletrônicos (electronic bills of lading).
Por volta de 70 jurisdições regulamentam o open finance e esses ecossistemas normalmente têm padrões e protocolos diferentes, impedindo o regular fluxo transfronteiriço de dados. Contudo, as tecnologias baseadas em APIs têm o potencial de melhorar significativamente esse compartilhamento.
Algumas jurisdições começaram a adotar o compartilhamento transfronteiriço de dados através de acordos bilaterais, mas isso acarreta risco de causar fragmentação no escopo, nos padrões e nas soluções.
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“O Projeto Aperta se insere em um conjunto de iniciativas do BC visando a fomentar a inovação financeira por meio de parcerias com organismos internacionais e reguladores/supervisores financeiros de outras jurisdições. Os projetos conjuntos com o BIS ajudam o BC a estar na vanguarda das inovações financeiras tecnológicas mundiais”, disse em nota Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC.
Como funciona
O Projeto Aperta fornecerá um mecanismo para interoperabilidade global que inclui harmonização de recursos, funcionalidades, casos de uso, protocolos de segurança, procedimentos operacionais e estruturas de confiança para open finance em diversas jurisdições. Os participantes possuem diferentes abordagens para open finance – variando entre modelos liderados pela regulação, híbridos e modelos liderados pelo mercado.
O protótipo habilitará o compartilhamento transfronteiriço de:
• dados da conta do consumidor e do negócio para um banco no exterior para abrir uma nova conta no novo país mais rapidamente;
• dados de trade finance relacionados a transportes para reduzir significativamente os custos e aumentar a velocidade do comércio internacional.
