A chefe substituta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Ester Farias de Leitão, assinou hoje o comunicado 36.480 divulgando os nomes das 1.065 instituições financeiras obrigadas a participar do Open Banking. E a lista é apenas a primeira.
O Open Banking será implementado a partir de 2021 e dará aos clientes de instituições financeiras o poder sobre seus dados cadastrais e de transações como meio de fomentar a competição e acesso a serviços mais baratos e melhores.
A regulamentação do Open Banking já havia estipulado obrigatoriedade de participação das instituições enquadradas pelo BC nos segmentos 1 (S1) e 2 (S2).
Entram no S1 as instituições com porte igual ou superior a 10% do PIB ou que exerçam atividade internacional relevante, independentemente do porte. Já o S2 é composto por instituições com porte inferior a 10%, mas superior a 1% do PIB.
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No fim de novembro, o BC anunciou o adiamento do pontapé inicial para a implementação do open banking para fevereiro de 2021. Antes, a primeira etapa do processo deveria ser concluída até 30 de novembro deste ano.
O prazo para a última etapa com entrada em vigor do compartilhamento de dados sobre produtos e serviços e dados de transações era de 25 de outubro de 2021 e passou a ser 15 de dezembro do próximo ano.
Fonte: Reuters
