O Banco Central (BC) divulgou edital de consulta pública com proposta de revisão da regulação sobre as operações de câmbio interbancárias. O prazo para sugestões termina em 14 de março de 2025.
No seu site, o BC explicou que o objetivo da iniciativa é “modernizar, simplificar e aumentar a segurança jurídica dessas operações em linha com recentes modificações da regulamentação cambial para o aumento da eficiência das operações de câmbio com clientes.” As mudanças terão impacto, por exemplo, sobre todas as Instituições de Pagamento (IPs) autorizadas a operar com câmbio.
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A consulta pública propõe tornar mais ágil a prestação de informações ao BC. Também prevê equiparar o tratamento das operações de câmbio interbancárias com as operações de câmbio com clientes em vários aspectos. Por exemplo, a livre formalização para as operações de câmbio realizadas entre instituições autorizadas e a mesma grade horária (7h às 19h) para a prestação de informações ao BC. Também prevê a possiblidade de liquidação automática, liquidação antecipada, alteração ou cancelamento dessas operações interbancárias, observada a concordância das partes.
O BC também reconheceu que a implementação da proposta depende de ajustes e testes. Mas os sistemas de informação das instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e do BC terão tempo para se adaptar. A previsão é que seja realizada gradualmente, entre 2025 e 2026.
