Entra em vigor na próxima segunda-feira, 1/7, uma nova norma do Banco Central (BC) para promover melhorias na atividade de registro e depósito centralizado de ativos financeiros. Com a Resolução BCB 392, publicada neste mês, o órgão institui o que chama de Catálogo de Ativos Financeiros (CAF), que vai consolidar e padronizar as informações sobre os ativos financeiros transacionados no mercado.
Os ativos financeiros incluem, por exemplo, Certificados de Depósitos Bancários (CDBs), letras financeiras, duplicatas escriturais, recebíveis de arranjos de pagamento, como cartões, entre outros.
De acordo com o BC, a ideia é que haja uniformização de nomenclaturas e um mínimo de informação sobre cada um deles. Outra regra é a sistematização de códigos que os identifiquem e os diferenciem. O objetivo, assim, é reduzir as eventuais assimetrias sobre o tratamento desses ativos entre as diversas registradoras e os depositários centrais.
Em nota, Ricardo Pereira, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, diz que o CAF promove a “simplificação dos processos de autorização e de supervisão” desenvolvidos pelas instituições operadoras de sistemas do mercado financeiro, as IOSMFs, e pelas instituições financeiras (IFs) e de pagamento (IPs).
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Com a novidade, o BC enxerga que os processos de autorização, normatização e supervisão relacionados ao registro e ao depósito centralizado de ativos financeiros tendem a ficar mais rápidos e eficientes. Dessa forma, a iniciativa deve contribuir para a diminuição das barreiras de entrada ao setor, fomentando a competição.
“A criação do CAF, ao padronizar os procedimentos de interoperabilidade, tem potencial para fomentar a concorrência no segmento de registro e depósito centralizado de ativos financeiros e facilitar eventuais portabilidades desses ativos (registrados ou depositados), entre outras melhorias”, afirma o BC.
Segundo a nova regra, a versão atualizada do CAF deverá estar disponível nos sites das registradoras e dos depositários centrais, seja eles autorizados ou em processo de autorização pelo BC.
Ainda segundo o órgão, a criação do catálogo tem relação, mesmo que indireta, com a Agenda BC#. Iniciativas como a digitalização de títulos de crédito e a Lei das Infraestruturas do mercado financeiro podem se beneficiar desse novo instrumento.
