A Stark Infra, plataforma de infraestrutura financeira do Stark Bank, não tem mais autorização para operar como Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI). Ao menos por enquanto. O Banco Central (BC) descredenciou a empresa como PSTI no último dia 15/9. A Stark havia recebido autorização do regulador em janeiro deste ano.
No despacho, publicado na edição do Diário Oficial da União de 22/9, o BC fundamentou sua decisão no artigo 6º, inciso I, da Resolução 498. O artigo diz que empresas de serviço de comunicação contratadas para a operação da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) não podem mais ser também PSTI.
Procurada pelo Finsiders Brasil no próprio dia 22/9, a Stark retornou a solicitação da reportagem apenas nesta quarta-feira (1/10). Em nota, informou que a decisão pelo descredenciamento como PSTI foi tomada “de forma autônoma e estratégica”. A empresa disse estar adotando todas as medidas necessárias para retomar o credenciamento, “assim que a nova regulamentação do PSTI entrar em vigor”.
Dos “bastidores” aos “palcos”
Os PSTIs funcionam como um “tubo de conexão” com a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). São essas empresas, por exemplo, que processam transações via Pix para bancos, fintechs e demais instituições reguladas pelo BC. Atualmente, há seis PSTIs ativos no Brasil, de acordo com informações no site do BC: ABBC, C&M Software, Gokei, JD Consultores, MAPS e Sinqia.
Pouco conhecidos do público final, por atuarem nos “bastidores” do setor financeiro, esses players ficaram sob os holofotes nos últimos meses. Isso porque, em um intervalo de apenas dois meses, houve dois ataques hackers contra duas empresas com essa licença – Sinqia e C&M Software.
Como resposta a esses e outros casos, o BC anunciou um conjunto de medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN). As novas regras incluem, por exemplo, exigência de capital mínimo de R$ 15 milhões para os PSTIs – até então, não havia esse valor definido. O descumprimento estará sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.
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Outra novidade é o limite de R$ 15 mil por transação para Pix e TED em instituições que utilizam os serviços dos PSTIs. Há, no entanto, algumas condições para a dispensa dessa “trava”, conforme foi detalhado na Instrução Normativa 667, publicada pelo BC também no dia 22/9. Resumidamente, para obterem essa dispensa, as instituições que usam PSTIs precisam cumprir requisitos de segurança, capital e auditoria muito rigorosos.
Leia a nota na íntegra da Stark Infra:
A Stark Infra informa que a decisão de descredenciamento como Provedora de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) foi tomada de forma autônoma e estratégica, com o objetivo de garantir alinhamento às futuras regulamentações do setor e assegurar a continuidade de nossos serviços com segurança e qualidade.
O descredenciamento foi formalizado pelo Banco Central do Brasil e publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2025, conforme previsto nos procedimentos oficiais.
Ressaltamos que nossas operações seguem em pleno funcionamento, por meio de link direto intragrupo, em total conformidade com os requisitos técnicos e de segurança aplicáveis.
A Stark Infra já está adotando todas as medidas necessárias para retomar o credenciamento assim que a nova regulamentação do PSTI entrar em vigor, reforçando nosso compromisso com a conformidade regulatória, a transparência e a excelência operacional.
Colaborou Léa De Luca
