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O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto é derivado da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 e retorna para a Câmara, onde foi aprovado com modificações em junho. Segundo o governo, que enviou a MP, o objetivo da proposta […]
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O Banco Central aprovou a Resolução BCB nº 118, atualizando as regras do PIX. Entre as novidades, está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, destinado às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito do Pix, o objetivo exclusivo da prestação de serviço […]
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Atendendo pedido formal da estrutura de governança do Open Banking, dado que as instituições participantes estão finalizando os testes para a obtenção de certificações para homologação e registro de suas APIs, o Banco Central decidiu nesta data alterar o cronograma do início do lançamento da Fase 2 do projeto, que envolve o compartilhamento de dados […]
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Agência Brasil Sistema de compartilhamento de dados que aumentará a concorrência entre as instituições financeiras, o open banking teve o cronograma adiado mais uma vez pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC). Inicialmente prevista para estar concluída em 30 de agosto deste ano, a integração de todos os meios de pagamento ao open banking será feita […]
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A Anjos do Brasil considera que a versão final do Marco Legal das Startups aprovado traz poucos avanços e é insuficiente para que o ecossistema de startups brasileiro tenha as condições de alcançar todo o seu potencial. Como pontos positivos, reforça a segurança jurídica tanto para investidores como em negócios entre a empresa e governo, […]
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CORRIGIDO em 11/5 às 17hs O Banco Central colocou hoje em audiência pública duas novas funções para o PIX: PIX saque e PIX. Em 12 horas, a consulta havia recebido mais de 150 sugestões. A audiência ficará aberta até 9 de junho, recebendo sugestões para aperfeiçoamento. Com o resultado da consulta pública, o BC espera implementar […]
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Conforme previsto na Lei Complementar no 179, de 24 de fevereiro de 2021, o Presidente da República nomeou hoje o Presidente Roberto Campos Neto e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na Diretoria Colegiada do Banco Central. De acordo com os Decretos publicados na edição desta terça-feira (20/04) do Diário Oficial da União, Fábio Kanczuk […]
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O Banco Central (BC) publicou no dia 16/4 uma nova resolução que modifica regras para a implementação no país do sistema financeiro aberto, chamado open banking. Objetivo é reforçar o direito à proteção de dados dos clientes. De acordo com o BC, a medida complementa a regulamentação vigente que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais […]
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A Consulta Pública 79 do Banco Central propõe uma série de mudanças na regulamentação cambial, visando a modernização do sistema de câmbio e a introdução de novas tecnologias. As alterações são vistas como o ponto de partida para a implementação do Pix internacional, que permitirá a transferência em tempo real de recursos do Brasil para […]
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Após um lançamento atabalhoado em junho de 2020, sem autorizacão do Banco Central, hoje a instituição concedeu finalmente seu ok para transações financeiras pelo Whatsapp. Visa e Mastercard agora são instituições de pagamento “abertos”; e o Facebook Pagamentos do Brasil (o Face é o dono do Whatsapp) recebeu autorização para iniciador de pagamentos. O presidente […]