O mercado das fintechs está passando por um momento desafiador quanto a sua credibilidade e maturidade. Minha visão é um pouco diferente do mercado em geral que foca muito no “tech” e deixa o “fin” para terceiros. É importante que ambos os serviços sejam oferecidos de maneira proprietária e dentro da regulamentação do Banco Central (BC). Isso existe aderência a uma série de regras que gera uma responsabilidade muito grande dentro da chamada regulamentação. Isso garante aos clientes toda a segurança e confiabilidade no serviço prestado.
Regulamentação inclui um acompanhamento direto do BC nas questões de: governança e estrutura societária com análise dos controladores e administradores; atendimento aos requisitos mínimos de capital; índice de Basileia adequado e cumprimento das regras da Resolução CMN 4.656/2018; controles internos e compliance com políticas internas claras de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) em aderência à Lei nº 9.613/1998 e Resolução BCB nº 50/2020; prevenção à fraude; controles contábeis; monitoramento de operações suspeitas e envio de comunicações ao Coaf; gestão de riscos; segurança da informação e LGPD; política de segurança cibernética (Resolução CMN nº 4.893/2021); envio de informações periódicas via sistema do BC (SCR, Cosif, Cadoc, etc.), entre outras tantas regras de produtos e serviços. Portanto, uma empresa regulada cumpre todos estes requisitos. Assim, está apta e segura para oferecer o melhor ao mercado.
Inovação e regulação
Inovação não pode caminhar longe dos processos regulatórios. Porém, inovar dentro de regras determinadas é sempre um desafio. Há um lado criando soluções nunca antes pensadas e outro que precisa adaptar isso aos parâmetros regulatórios e fiscalizadores. Alguns deles são tão novos que ainda não estão adequados ao que a tecnologia pode oferecer. É um “estica e puxa” necessário e constante no nosso mercado. Ainda assim, trata-se de algo fundamental para garantir que soluções realmente disruptivas possam ser implementadas protegendo todas as partes envolvidas nas operações.
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O Brasil é um mercado muito inovador quando se fala em tecnologia bancária e soluções financeiras. Somos reconhecidos internacionalmente por isso. E este é um momento delicado de adaptação e ajustes para todos os envolvidos. As empresas que operam tanto serviços financeiros quanto os de tecnologia de forma regulada são aquelas que sobrevirão ao processo de maturação do nosso mercado.
Os clientes vão continuar recebendo os serviços diferenciados que são mais tecnológicos, mais eficientes e mais assertivos que as fintechs sempre prestaram de forma inovadora. Contudo, precisam contar com a camada regulatória e fiscal que está sendo exigida pelo BC. Naturalmente, isso trará mais segurança pra todo o processo. Algumas empresas vão deixar de ser meras prestadoras de serviço que revendem o produto financeiro para, eventualmente, entrarem no jogo de verdade. A barreira de entrada fica mais alta e o mercado, mais sólido. A sociedade ganha.
*CEO e fundador da Trio Pagamentos
