A reforma tributária está batendo à porta, e com ela, uma das maiores mudanças na forma como as empresas lidarão com seus impostos: o split payment. A partir de 2027, o valor do imposto sobre mercadorias e serviços será descontado e repassado automaticamente aos cofres públicos no momento da transação. A nova regra visa combater a inadimplência, a sonegação e as fraudes fiscais.
Apesar de parecer distante o prazo, enxergo que existe uma urgência no tema para que as empresas se adequem à lei. Como bem alertou Bernardo Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, “quem não se preparou já está atrasado”. Os testes-piloto do split payment já começaram, com expansão gradual prevista para setembro. E em 2026, teremos um ano inteiro de experimentações operacionais e cobranças simbólicas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Com as regulamentações finais esperadas para o final de 2025, o tempo para se adequar é agora.
Entendo que exista uma preocupação latente das empresas, especialmente de pequeno porte, com o que ocorrerá com o fluxo de caixa, já que a retenção automática de impostos exigirá uma nova dinâmica financeira. Para PMEs, em minha análise, a adaptação será fundamental. É preciso recalibrar o planejamento financeiro e antecipar a saída dos impostos para garantir capital de giro. Pode existir, ainda, a necessidade de recalcular preços de venda, já que a margem líquida por transação será diferente. A gestão de recebíveis também demandará revisão, pois a saída do imposto impactará o valor disponível para antecipação.
Contudo, existe um potencial de transparência inegável, beneficiando empresas de todos os tipos, como as que lidam com marketplaces ou com comissionamento, por exemplo. Isso porque o sistema direciona automaticamente os valores para o governo, plataformas e outros prestadores de serviço no momento da compra. Isso deixa o processo muito mais ágil e prático.
Tecnologia é aliada
O uso da tecnologia será imprescindível para apoiar a adequação às demandas da reforma tributária. Soluções de pagamento digital, que já oferecem funcionalidades como a divisão de pagamentos, serão ferramentas essenciais para facilitar a adaptação ao split payment. Essas plataformas podem automatizar a separação dos valores, garantindo a conformidade com a nova legislação e otimizando seus processos internos. Buscar parceiros tecnológicos que já estejam prontos para essa mudança é um passo fundamental para uma transição suave.
As plataformas de pagamento digital serão a ponte para a automação necessária, permitindo redução de erros manuais, visibilidade dos valores que entram e saem do caixa em tempo real e geração de relatórios detalhados para acompanhamento financeiro e posterior auditoria.
Minha recomendação é não esperar a última hora para integrar essas soluções. O Brasil já possui um sistema de documentos fiscais eletrônicos e de pagamentos (como o Pix) avançado, o que favorece a implementação do split payment. Quanto antes sua empresa começar a testar e se familiarizar com essas ferramentas, mais tranquila será a transição e maior a sua capacidade de se adaptar e prosperar no novo cenário tributário.
A reforma tributária e o split payment são realidades que não podemos ignorar. A urgência é clara e o tempo para se preparar está se esgotando. Sua empresa está pronta para essa transformação?
*Country manager da Geopagos no Brasil