DEBATE
Aumento de imposto de fintechs e 'bets' volta à pauta no Senado
Decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é terminativa. Ou seja, caso aprovada, segue diretamente para a Câmara
Tag Congresso
RISCOS
Pix Parcelado: especialistas defendem travas para evitar “empilhamento" de crédito
Em audiência na Câmara, representantes de Idec, Senacon, ABDE e Fazenda defenderam a máxima transparência das informações no Pix Parcelado
UM CONTEÚDO OVOCOM
Congresso reage a 'bets' e Felca, mas não define o que são "influenciadores"
Centro de pesquisas Reglab faz raio-X de projetos de leis sobre 'influencers'e conclui que propostas deixam de lado papel econômico e cultural dos criadores de conteúdo
DE SAÍDA
Rodrigo Maia deixa a presidência da Confederação Nacional das Instituições Financeiras
A diretora jurídica da Fin, Cristiane Coelho, assumirá interinamente o cargo, informa a entidade
FISCALIZAÇÃO
Nova regra da Receita para fintechs terá efeito retroativo a janeiro
"Para as instituições sérias, interessa separar o 'joio do trigo'", disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em audiência na Câmara
FIM DA NOVELA
Decisão do STF revalida decreto do governo que aumenta IOF
O ministro Alexandre de Moraes, contudo, decidiu retirar a parte que prevê a incidência do IOF sobre operações de risco sacado
RISCOS
Nova "fauna e flora" do setor financeiro exige regulação proporcional, diz Galípolo
"Cada vez mais você vê outras instituições dando crédito, o chamado crédito não bancário", afirmou o presidente do Banco Central em audiência na Câmara
PARA 2025 E 2026
Crédito com garantia do Pix e consignado são prioridades para Haddad
Em documento enviado ao Congresso, Ministério da Fazenda destaca também marco legal da Inteligência Artificial (IA)
DEBATE
Regulação de IA: Mais de 30 entidades enviam carta ao Congresso
Documento defende, entre outros pontos, uma abordagem que envolva legislações e órgãos já existentes, inclusive setoriais
Marco legal das criptomoedas é sancionado e entra em vigor em 180 dias
O projeto de lei 4401/2021, que trata da regulação das empresas que lidam com criptomoedas, se tornou a Lei 14.478/2022