FIM DA NOVELA
Decisão do STF revalida decreto do governo que aumenta IOF
O ministro Alexandre de Moraes, contudo, decidiu retirar a parte que prevê a incidência do IOF sobre operações de risco sacado
Tag Congresso
RISCOS
Nova "fauna e flora" do setor financeiro exige regulação proporcional, diz Galípolo
"Cada vez mais você vê outras instituições dando crédito, o chamado crédito não bancário", afirmou o presidente do Banco Central em audiência na Câmara
PARA 2025 E 2026
Crédito com garantia do Pix e consignado são prioridades para Haddad
Em documento enviado ao Congresso, Ministério da Fazenda destaca também marco legal da Inteligência Artificial (IA)
DEBATE
Regulação de IA: Mais de 30 entidades enviam carta ao Congresso
Documento defende, entre outros pontos, uma abordagem que envolva legislações e órgãos já existentes, inclusive setoriais
Marco legal das criptomoedas é sancionado e entra em vigor em 180 dias
O projeto de lei 4401/2021, que trata da regulação das empresas que lidam com criptomoedas, se tornou a Lei 14.478/2022
Marco legal das criptomoedas é (enfim) aprovado na Câmara
A regulamentação das empresas que oferecem serviços de criptomoedas segue agora para a sanção presidencial
Febraban, ABFintechs, ABCripto e outras entidades pedem aprovação do PL Cripto
Há cerca de sete anos a regulação de cripto está no Congresso, onde já houve diversos projetos. O atual consolida alguns deles