CSLL
Senado aprova aumento de imposto para fintechs; texto vai à sanção de Lula
Depois de passar pela Câmara, PLP 128/25 teve aprovação da maioria dos senadores no plenário; 'bets' também terão alta de tributo
CSLL
Depois de passar pela Câmara, PLP 128/25 teve aprovação da maioria dos senadores no plenário; 'bets' também terão alta de tributo
TRIBUTOS
Projeto na forma de subtitutivo eleva CSLL para fintechs de 9% para 12% até 2027, chegando a 15% a partir de 2028; texto segue para o Senado
ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Entidade diz que executivo usa dados parciais ao afirmar que a fintech paga mais impostos do que grandes bancos, em meio ao avanço do PL no Congresso
REPERCUSSÃO
Para entidades e especialistas, alta da CSLL pode inviabilizar modelos de negócio que já operam com margens reduzidas
TRIBUTAÇÃO
Se não houver recurso para votação no plenário, o Projeto de Lei 5.473/2025 segue para análise na Câmara dos Deputados
DEBATE
Enquanto o Congresso não avança na decisão sobre a alta da CSLL, discussão sobre isonomia tributária de bancos e fintechs se mantém acalorada em outros "ringues"
COMBATE A CRIMES
Normas do Banco Central passam a valer em 1/12 e miram o uso dessas contas por criminosos para ocultar dinheiro, por exemplo
FALTA DE RECURSOS
No Senado, presidente do Banco Central defendeu PEC 65 e criticou "confusão" sobre papel atribuído ao regulador financeiro em investigações criminais
DEBATE
Decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é terminativa. Ou seja, caso aprovada, segue diretamente para a Câmara
RISCOS
Em audiência na Câmara, representantes de Idec, Senacon, ABDE e Fazenda defenderam a máxima transparência das informações no Pix Parcelado