IMPOSTO
No Natal, fintechs recebem "presente" indigesto
Presidente Lula sancionou em 26/12 o aumento da tributação para as empresas do setor, assim como para as chamadas 'bets'
Tag Lula
REGRAS
Entra em vigor nova lei sobre direitos de usuários de serviços financeiros
Sancionada por Lula, a Lei 15.252 deverá ser regulamentada em 180 dias por Banco Central (BC) e Conselho Monetário Nacional (CMN)
TRIBUTAÇÃO
Fintechs comemoram queda da MP 1.303, mas governo ainda não desistiu
Medida Provisória derrubada pela Câmara previa o aumento da CSLL para instituições financeiras não bancárias, além de tributação de aplicacões financeiras e 'bets'
EMBATE
Decretos do IOF estão suspensos; audiência de conciliação é dia 15/7
A medida é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
CANCELAMENTO
Após escalada de 'fake news', governo revoga nova regra de fiscalização do Pix
Medida tinha como objetivo apertar o controle e fiscalização das transações acima de R$ 5 mil mensais
2025
Gilneu Vivan vai substituir Damaso na diretoria de Regulação do BC
Izabela Moreira Correa foi indicada para a diretoria de Relacionamento e Cidadania e Nilton José Schneider David, para a de Política Monetária
CONFIRMAÇÃO
Lula indica oficialmente Galípolo para a presidência do Banco Central
Galípolo ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado Federal. Se aprovado, ele substituirá Roberto Campos Neto
Entidades do setor financeiro elogiam sanção de Lula ao marco das garantias, mas criticam vetos
O presidente da República retirou trecho da lei que permitia a apreensão de veículos sem autorização judicial