INVESTIGAÇÃO
Governo vai apertar o cerco ao uso de fintechs pelo crime organizado
Objetivo é que elas prestem informações sobre movimentações de clientes à Receita Federal, como os bancos fazem desde 2015
Tag Ministério da Fazenda
CRÉDITO
Governo lança consignado privado com acesso via carteira de trabalho digital
Programa será implementado em fases. A partir de 21 de março, trabalhadores poderão simular e contratar o crédito diretamente pelo aplicativo
PARA 2025 E 2026
Crédito com garantia do Pix e consignado são prioridades para Haddad
Em documento enviado ao Congresso, Ministério da Fazenda destaca também marco legal da Inteligência Artificial (IA)
PÓS-FAKE NEWS
Governo publica MP que proíbe taxação do Pix e garante sigilo bancário
Medida Provisória equipara o Pix ao pagamento por dinheiro em espécie e é uma resposta à onda de 'fake news' das últimas semanas
CANCELAMENTO
Após escalada de 'fake news', governo revoga nova regra de fiscalização do Pix
Medida tinha como objetivo apertar o controle e fiscalização das transações acima de R$ 5 mil mensais
APOSTAS
Governo autoriza 66 bets a funcionarem no Brasil, mas 52 ainda têm pendências
As 52 bets que obtiveram autorizações em caráter provisório têm até 60 dias para resolver pendências
CENÁRIO
Como o pacote fiscal pode afetar as fintechs
Com quadro de incerteza, empresas do setor podem ser impactadas por consequências indiretas; choque de juros também preocupa
UM CONTEÚDO VISEU ADVOGADOS
O operador de apostas e os aspectos regulatórios
O que fazer e quais passos seguir para continuar operando no atrativo segmento de 'bets'
REGRAS
Aposta online? Conheça o novo regulamento do Ministério da Fazenda
Portaria nº 1.231 estabelece novas diretrizes para o setor de prêmios e apostas no Brasil, também conhecidas como bets
REGULAMENTAÇÃO
Governo diz que vai regulamentar vale-refeição ainda este ano
Fazenda admite possibilidade de o governo obrigar a interoperabilidade pelo menos entre as maiores empresas