regulamentação
O Banco Central aprovou nessa terça-feira (15) os requisitos e procedimentos para o Ciclo 1 do seu Sandbox Regulatório. As normas estão dispostas na Resolução BCB nº 50. Interessados em participar da ação terão de 22 de fevereiro a 19 de março do ano que vem para se inscreverem.Dez projetos serão selecionados pelo BC entre […]
regulamentação
A chefe substituta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Ester Farias de Leitão, assinou hoje o comunicado 36.480 divulgando os nomes das 1.065 instituições financeiras obrigadas a participar do Open Banking. E a lista é apenas a primeira. O Open Banking será implementado a partir de 2021 e dará aos clientes de instituições […]
regulamentação
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional aprovaram ontem a Resolução Conjunta 2/2020, com ajustes pontuais nos prazos para implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Confira as mudanças: • o inÃcio da implementação (fase I) passa de 30 de novembro de 2020 para 1º de fevereiro de 2021;• a conclusão da implementação passa de 25 de outubro […]
regulamentação
O PIX, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central, começa pra valer na próxima segunda-feira, dia 16, à s 9h, para todas as pessoas e empresas que tenham uma conta corrente, conta poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições participantes do sistema de pagamentos instantâneos. Com o PIX será possÃvel […]
Estudos e Relatórios
Estudo The dawn of fintech in Latin America: landscape, prospects and challenges, divulgado hoje pelo BIS, o “banco central dos bancos centrais”, mostra que na América Latina as fintechs sofrem com falta de regulamentação apropriada – a exceção é o México. O estudo, assinado por Carlos Cantú e Bárbara Ulloa, foi baseado em pesquisas realizadas […]
regulamentação
O Banco Central definiu regras para fomentar inovação financeira em ambiente controlado, o ‘sandbox regulatório’. O projeto brasileiro é regulamentado pelas resoluções CMN nº 4.865 [bcb.gov.br] e BCB nº 29 [bcb.gov.br]. Essas resoluções entram em vigor em 1º de dezembro de 2020. Essas resoluções entram em vigor em 1º de dezembro de 2020. Sandbox Regulatório é um ambiente […]
regulamentação
O Banco Central aprovou ontem à noite a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, chamada iniciador de transação de pagamento. No começo do mês, Gregorio Kelner, diretor da área de pagamentos do Guiabolso (GB), antecipou ao portal que seria a primeira fintech a atuar como iniciador. Esse serviço consiste na iniciação de […]
Fintechs
O uso do PIX, o serviço de pagamento instantâneo instituÃdo pelo Banco Central (BC), será gratuito para pessoas fÃsicas, inclusive empreendedores individuais. A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. Confira a Resolução BCB nº 19/2020. No caso das pessoas jurÃdicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o PIX poderão cobrar […]
regulamentação
Os limites para transferências no PIX oferecidas por bancos e fintechs aos seus clientes a partir do dia 16 de novembro devem ser de no mÃnimo metade do limite que o cliente tem para fazer uma TED. A regra foi definida pela Instrução Normativa 20, assinada na sexta-feira dia 25 e publicada no Diário Oficial […]
regulamentação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou no ar a pesquisa Requisitos para Investimentos em Valores Mobiliários que visa avaliar a oportunidade de popularizar o acesso a investimentos estruturados. O resultado vai ajudar a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) a produzir um estudo de análise de impacto regulatório (AIR) sobre os requisitos […]