CVM avalia mudanças em FIPs para incentivar investimentos nas startups

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está avaliando mudanças nas regras dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) e um dos objetivos é incentivar a aplicação de recursos em startups pequenas, como as que estão na fase semente.

De acordo com Daniel Maeda Bernardo, superintendente de supervisão de investidores institucionais da autarquia, os FIPs estão sendo menos usados do que poderiam. Por tabela, essa alteração pode beneficiar as startups envolvidas em cripto e blockchain.

A Instrução Normativa que rege os FIPs, a de número 578, inclui, por exemplo, regras mínimas de governança das empresas que recebem aporte. Por exemplo, indica que o investidor tenha assento no conselho de administração. Porém, pouquíssimas startups têm um conselho desses e um dos motivos é porque nem têm tamanho para isso.

Da forma como está hoje, os FIPs afasta investidores que buscam mais segurança nas regras. E acaba deixando esse segmento desguarnecido em certos aspectos. Poranto, esse é um dos pontos que está em revisão. “Poderá haver waivers (dispensas de exigências) específicas”, afirmou o representante da CVM no painel sobre Venture Capital durante o BlockchaIn Rio Festival 2022, na última sexta-feira (2), acompanhado pelo site parceiro Blocknews.

Para Dan Yamamura, cofundador da Fuse Capital, há recursos para as startups para o curto prazo. Mas no Brasil, falta capital de mais longo prazo, no estilo do private equity, que pensa em retornos – e saída dos investimentos – entre 5 e 10 anos. Aliás, esse é um dos focos da empresa, que acabou de lançar um fundo que mira empresas em Web3. Na verdade, fala-se em tese de investimento 2.5, por enquanto, que significa uma startup atuar numa mercado existente e até regulado, mas que usa tecnologias Web3 que gerem inovações.

Um exemplo de investida da Fuse é a Arthur Mining. O projeto da startup é minerar bitcoin usando o gás que se perde ou fica ocioso no processo de exploração de petróleo. Assim, busca reduzir o custo de mineração e reduzir pegada de carbono. Rudá Pellini, presidente da empresa, afirmou que provavelmente, há três anos, não teria conseguido levantar recursos por conta da novidade da proposta.

Quando se fala em investimentos como os da área de cripto e blockchain, o conhecimento dos investidores continua sendo uma questão, afirmou o sócio da Fuse. Nos Estados Unidos, o investidor conhece mais sobre o assunto. No Brasil, é preciso um processo de educação, explicando do que se trata e seus potenciais.

Maeda disse, ainda, que a revisão da IN 578 está em linha com a divulgação de um parecer normativo para orientar o mercado de criptoativos que tem conexão com valores mobiliários, que o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, disse que sairá em breve. A ideia é que sirva de guia para o mercado até que a regulação chegue.