CVM deve anunciar Open Capital Market até a metade do ano

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse nesta terça-feira (14) que o Open Capital Market está previsto para ser anunciado até a metade do ano. Ele falou durante o CEO Conference 2023, evento promovido pelo BTG Pactual.

Sem abrir detalhes do que está por vir, o presidente da autarquia afirmou que o modelo é uma espécie de “transposição” do Open Banking para a realidade do mercado de capitais. Segundo ele, trata-se de uma abordagem aberta, inclusiva, democrática, para todos e todas. “Ele [o Open Capital Market] tem algumas nuances que, aos poucos, vamos revelar”, citou João Pedro.

Nessa direção de compartilhamento de informações e abertura do mercado, uma das medidas na agenda regulatória da CVM para este ano é a portabilidade de fundos de investimento. Na prática, o mecanismo vai permitir que os investidores migrem a custódia dos seus recursos entre diferentes gestoras. “Costumo dizer que a portabilidade de fundos é o ‘Pix do mercado de capitais'”, apontou presidente da CVM.

Hoje, para transferir o dinheiro aplicado em um fundo para outra carteira, inclusive entre assets distintas, é preciso resgatar o investimento, recolher o Imposto de Renda (IR) e, daí sim, aplicar o saldo no fundo de outra casa. “A portabilidade irá fomentar competitividade, trará melhores serviços, reduzirá custos e promoverá a inclusão”, disse ele.

O presidente da CVM afirmou, ainda, que o Open Capital Market mira o crescimento do mercado de capitais. Nessa direção, o órgão tem olhado para alguns vetores que farão parte dessa expansão, entre eles, o agronegócio e as finanças sustentáveis — que estão intimamente ligados. “Hoje, apenas 5% do agronegócio no Brasil é financiado via mercado de capitais, embora o setor represente aproximadamente 25% do PIB no país”, exemplificou.