Bolsa para startups e Open Capital Market estão na mira da CVM

Em evento da ABFintechs, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, disse que o regulador também precisa se apropriar das tecnologias

Por Jiane Carvalho, para o Finsiders

A intensa agenda de transformação do ambiente de negócios no país e do mercado financeiro capitaneada pela área econômica do governo federal e também pelo Banco Central (BC) pode servir como modelo para inovações importantes no mercado de capitais. Foi esta uma das principais mensagens transmitidas pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, ao participar da abertura do Fintouch 22, evento realizado pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) nesta quarta-feira (28) e que tem o Finsiders como um dos apoiadores.

Na visão do executivo, que assumiu a CVM há pouco mais de dois meses, o regulador também precisa se apropriar das tecnologias. “Nos próximos anos vamos avançar em três pilares: financiamento, pessoas e tecnologia. Quero ser um regulador ‘tech’. Do mesmo jeito que os agentes do mercado empregam tecnologia para desenvolver seus negócios, eu quero também usar a tecnologia para avançar nas pautas que compõem o papel de regulador do mercado de capitais”, comenta Nascimento.

Ele citou medidas que ajudem a promover um ambiente mais saudável para as startups, como a desobrigação de que publiquem balanços em veículos impressos e também a dispensa da vedação de acúmulo de cargos de CEO e chairman nas companhias de pequeno porte.

O presidente da CVM lançou, ainda, algumas ideias que podem fazer parte de iniciativas do regulador. Uma delas é uma espécie de “bolsa de nicho”, ou seja, um ambiente específico para que startups operem.

Para Nascimento, as negociações de fusões e aquisições (M&A) das empresas deste segmento têm desenvolvido uma linguagem própria. “Será que não é hora de uma bolsa de nicho no Brasil, um ambiente específico para relações de troca destas empresas?”, questiona o executivo, lembrando que em outros países como Canadá há iniciativas neste sentido, de ambientes de negociação (bolsa) para startups.

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Outra sinalização importante feita pelo presidente da CVM apontou para a criação de um Open Capital Market e de um Open Investments, que seriam ambientes semelhantes ao Open Finance, mas voltados para o mercado de capitais e de investimentos.

“Me pergunto se não podemos transpor o que já foi feito para o mercado de capitais. Nos próximos anos é possível, sim”, diz. Num primeiro momento, explicou Nascimento, é a mesma ideia de compartilhamento de dados de produtos e serviços também no mercado de capitais.

“Como primeiro passo, a gente está fazendo uma análise de impacto regulatório. Pensamos em começar pela portabilidade dos fundos de investimentos, que entra na necessidade de transferência de custódia e já olhamos para o assunto. Tem muita possibilidade e a partir de 2023. Vamos olhar com atenção.”

Além de destacar a relevância das iniciativas adotadas nos últimos anos, o executivo foi além e deu pistas do que pode vir pela frente na busca por um ambiente de negócios menos burocrático, mais acessível a diferentes agentes e investidores e sem perder a segurança.

Ao comentar sobre a necessidade de que o mercado de capitais, assim como o sistema financeiro, também se beneficie cada vez mais dos avanços fruto da tecnologia, o presidente da CVM destacou que é papel do regulador “dar tração para a agenda de transformação da economia e do mercado financeiro que está em curso”, citando inovações como o Pix, o Open Finance, e medidas como a Lei da Liberdade Econômica, de 2019, o Marco Legal das Startups, de 2021, e a Lei da Facilitação do Ambiente de Negócios, de 2021.

“Todas as medidas visam a um ambiente menos burocrático, menos custoso para o desenvolvimento das atividades”, comenta Nascimento, lembrando que nos próximos dias a CVM tornará pública a nova regra para os fundos de investimentos, agora unificada, e que trará regras específicas para FIPs que investem em startups.

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