Depois que a Febraban decidiu divulgar na imprensa que havia enviado ao Banco Central denúncia contra as fintechs Stone, PagBank, PicPay e Mercado Pago por suspeita de práticas fraudulentas em cartões de crédito, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), que as representa, contra-ataca. O Banco Central preferiu não se pronunciar, mas as fintechs afirmam que não receberam notificação.
A reportagem é do site parceiro Fintechs Brasil.
“Desconhecemos quaisquer denúncias dirigidas aos associados junto ao regulador e representações eventualmente protocoladas evidenciam a má-fé e ignorância do suposto denunciante e servem de subterfúgio para inviabilizar a concorrência de mercado e atacar concorrentes independentes”, disse a entidade, em nota.
A Febraban afirma ter feito duas denúncias: uma sobre parcelado com juros “disfarçado” de parcelado sem juros, e outra sobre uso indevido dos cartões dos clientes por parte das carteiras digitais. A entidade pede a abertura de investigação e punição das fintechs. A denúncia em detalhes está aqui.
O posicionamento da Abipag refere-se apenas à primeira das denúncias. A segundo diz respeito somente a Mercado Pago e PicPay.
A Abipag afirma que, desde 2016, por meio da MP 764, convertida na Lei 13.455 no ano seguinte é facultado aos varejistas diferenciar preços conforme prazo e meio de pagamento. A prática que a Febraban acusa de “fraude” – e mencionada na reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (7) – refere-se à viabilização da implantação da diferenciação de preços.
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“A Abipag reitera seu compromisso em defender todas as práticas que estimulem a competição e gerem melhores produtos para os empreendedores brasileiros. Continuaremos a agir em conformidade com as leis vigentes, promovendo a eficiência nos pagamentos diferidos e contribuindo para o avanço do setor”.
Repercussão
Ao longo do dia, a reportagem dos portais Finsiders e Fintechs Brasil entrou em contato com o BC, com as fintechs citadas, e com diversas associações, entre elas Abipag, Zetta, Abranet e ABFintechs. No caso das fintechs, a única que atendeu o pedido foi a Stone – as outras declinaram. Entre as entidades, somente a Abranet postou comunicado no seu site, e a Abipag enviou posicionamento. As outras, ou não responderam ou ainda estão avaliando.
“A Stone reitera o seu compromisso com o estímulo à competição de mercado e com o empreendedor brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento de seus negócios sempre alinhados aos princípios éticos que regem a corporação. A diferenciação de preços conforme prazo e meio de pagamento, viabilizada por meio da oferta ao cliente, é um direito dos varejistas garantido desde 2016 pela MP 764, posteriormente convertida na Lei 13.455, que teve inteiro apoio do BC”, disse a companhia, em nota.
O PicPay, embora não tenha atendido nossas solicitações, havia declarado ao Estadão ontem (6) que também não havia tomado conhecimento da denúncia. “A iniciativa é mais uma tentativa dos grandes bancos de limitar e prejudicar a concorrência”.
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