“Estamos vivendo um cenário de preocupação, isto é notório.” A frase, dita por Mardilson Fernandes Queiroz, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), marcou a abertura do “Fintouch 2025“, evento realizado pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) nesta terça-feira (23/9) em São Paulo.
Segundo ele, apesar das conquistas recentes do ecossistema de inovação financeira, os desafios atuais exigem atenção redobrada de reguladores e do mercado. “O que já foi conquistado, a gente precisa manter. E acreditamos que ainda há muito a ser alcançado. Essa manutenção passa por garantir a sustentabilidade desse processo”, afirmou.
Mardilson destacou que o BC tem atuado para equilibrar avanços e riscos, ajustando normas e promovendo novas regulamentações. Entre as medidas em curso, citou a regulamentação do Banking as a Service (BaaS), das prestadoras de serviços de ativos virtuais (Vasps, na sigla em inglês), a nomenclatura das instituições financeiras, além de consultas públicas sobre eFX e revisões sobre o capital mínimo exigido das instituições do sistema de pagamentos.
Capital mínimo
“O objetivo é mudar a metodologia desse requerimento. Hoje, o capital mínimo é por instituição. A proposta é olhar para a atividade. Uma instituição que faz atividades A, B e C terá o capital somado dessas atividades como requisito. Isso ajuda a separar o joio do trigo”, explicou.
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Para Mardilson, a regulação não deve ser um obstáculo, mas suporte ao próprio mercado. “Essas ações e reações têm são uma ajuda ao setor, uma ajuda ao segmento, para manter a rota de sucesso e garantir a sustentabilidade desse processo”, disse.
Ainda assim, reforçou que não cabe apenas ao regulador garantir essa estabilidade. “O mar não está para peixe. Não é possível só o regulador ou só o mercado alcançar esse objetivo de sustentabilidade sozinho. É uma ação conjunta, do regulador e do mercado”, enfatizou.
Mardilson ressaltou que o Banco Central não está mudando seus objetivos estratégicos, mas sim reforçando medidas para que continuem sendo alcançados. “O mercado tem a sua função de autodisciplina. O regulador vem para complementar, dar os incentivos necessários. Pode ser visto como doloroso por alguns, mas no final do dia o mercado irá se beneficiar dessa rearrumação”, afirmou.
Ele encerrou lembrando que o Brasil é hoje referência global em inclusão financeira. “Não é só acesso, mas também qualidade dos serviços. Isso está claro. Precisamos manter essa posição.”
