Depois de prometer a publicação das normas para setembro, adiadas para novembro, agora o Banco Central (BC) optou por não definir regras para o Pix Parcelado. Conforme o Finsiders Brasil apurou com três fontes a par do assunto, as instituições financeiras poderão continuar ofertando seus próprios produtos, sem precisar seguir um padrão. No entanto, estão proibidas de usar as nomenclaturas “Pix Parcelado” ou “Pix Crédito”. Já a expressão “Pix no crédito” está permitida. O que ainda não está claro é como será a fiscalização dessa prática.
“Deixaram claro que o nome Pix Parcelado não pode ser usado conforme o manual de uso da marca”, disse uma fonte. “Minha posição: eles acharam muito complicado regular e vão abandonar o consumidor”, definiu outra fonte.
Durante reunião plenária do Fórum Pix, nesta quinta-feira (4/12) em Brasília, representantes do regulador informaram que o BC vai acompanhar o desenvolvimento das soluções que os participantes do ecossistema de pagamentos estão criando de forma individual, mas sem estabelecer regras específicas para a modalidade.
Contexto
Atualmente, diversos bancos e fintechs já disponibilizam soluções de Pix Parcelado com esse nome mesmo ou outros. A ideia do BC era publicar regras para padronizar a experiência e a oferta dessa modalidade. A medida estabeleceria, por exemplo, quais informações devem estar presentes no momento da contratação do produto, incluindo juros e IOF, além de definir procedimentos para cobrança.
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Como mostrou uma reportagem recente do Finsiders Brasil, especialistas e executivos do setor enxergam no Pix Parcelado a maior transformação e inovação desde 2020. De acordo com relatório da agência de classificação de risco Fitch Ratings, publicado no início de setembro, as compras parceladas sem juros representaram 13% das transações com cartão, mas quase metade do volume financeiro movimentado. Com a novidade, parte relevante desse mercado pode migrar para o Pix, reduzindo a fatia dos cartões, sobretudo no modelo sem juros.
Na visão de representantes do mercado, o Pix Parcelado promete inclusão no crédito, mas exige regras claras. Especialistas em proteção e direitos do consumidor também defendem a criação de mecanismos para evitar superendividamento e “empilhamento” de crédito pelos brasileiros.
Dados de um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entre 21/9 e 26/9 apontam que 8 em cada 10 brasileiros afirmam conhecer o Pix Parcelado. E 68% aprovam a modalidade de pagamento. Porém, mais da metade (51%) rejeita o uso do Pix com parcelamento diante da cobrança de juros.
O Finsiders Brasil procurou o BC para comentar o assunto e aguarda retorno.
