O Banco Central (BC) está prevendo para o ano que vem a regulamentação da tokenização de ativos e das chamadas stablecoins. A informação foi dada pelo atual presidente do órgão, Roberto Campos Neto, em vídeo gravado no dia 8/10 e transmitido nesta terça-feira (15/10) na abertura do evento Uqbar Day.
De acordo com o chefe da autoridade monetária, o BC também deve lançar neste mês de outubro uma consulta pública com as minutas de resolução abordando “conduta, organização e processos de autorização” das Vasps. A sigla em inglês significa prestadores de serviços de ativos virtuais (ou criptoativos).
Em dezembro de 2023, o órgão já havia publicado a primeira consulta tendo em vista a regulamentação desses players. Conforme a Lei 14.478, de 2022, as Vasps somente poderão funcionar no Brasil mediante autorização do BC. Entre as atividades desempenhadas estão a oferta direta, a intermediação e a custódia de criptoativos.
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Drex e tokenização
Na visão de Campos Neto, por sua natureza, os ativos virtuais têm um “enorme potencial” de gerar ganhos de eficiência em serviços de pagamentos e crédito, assim como promover expansão do mercado de capitais no Brasil. Além disso, o presidente do BC destacou que “parte importante” do trabalho de tokenização de ativos tem uma “intersecção grande” com a iniciativa do Drex.
A moeda digital, idealizada pelo regulador brasileiro, entrou recentemente na segunda fase de seu piloto. “O BC está focado em desenvolver uma moeda digital que não apenas ofereça segurança e conformidade regulatória, mas que também simplifique a vida dos usuários, facilitando o acesso e uso cotidiano”, disse Fábio Araújo, coordenador do projeto piloto do Drex no BC, em evento no último dia 8/10.
Uma das principais tendências no setor financeiro, a tokenização enfrenta alguns obstáculos para deslanchar. Segundo Antônio Marcos Guimarães, consultor do BC, o maior desses desafios é a insegurança jurídica. Já Daniel Maeda, diretor da CVM, tem uma visão diferente. Os representantes dos órgãos reguladores falaram em evento da Núclea e da Febraban na última semana.
