Na próxima quinta-feira (5/12), uma assembleia geral marcará oficialmente a criação da estrutura definitiva de governança do Open Finance no Brasil. Ao longo dos últimos quatro anos, o sistema manteve uma estrutura temporária. A expectativa é que o novo formato, que começa a valer a partir de janeiro de 2025, torne a governança do Open Finance mais “profissional”. A avaliação é de Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) no Banco Central (BC).
O desenvolvimento da nova estrutura, responsável pela implementação e pelo monitoramento do Open Finance, é parte de uma agenda evolutiva que o regulador vem capitaneando em conjunto com o mercado. Atualmente com cerca de 37 milhões de consentimentos únicos, o ecossistema vem avançando com novos produtos ao mesmo tempo em que busca melhorar a qualidade das informações que trafegam entre as instituições.
“Entendemos que já alcançamos uma massa crítica no Open Finance suficiente para que a estrutura de governança alcance um nível de profissionalismo à altura, especialmente para fazer frente à evolução da agenda”, disse Mardilson, em evento da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag) e do escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) nesta segunda-feira (2/12).
Matheus Rauber, assessor sênior do departamento de Regulação no BC, lembrou que a estrutura definitiva terá uma personalidade jurídica própria, como uma associação. “Passamos a ter um formato com assembleia geral e conselho de administração. Nas assembleias, cada grupo de associações terá poder de voto proporcional ao que pagam para manter o Open Finance funcionando. Claro que haverá limites para evitar que algum segmento domine as decisões”, disse.
A estrutura definitiva terá 11 assentos, representados por associações que reúnem desde grandes bancos a Instituições de Pagamento (IPs) independentes, passando por cooperativas. A novidade é a entrada da Zetta, cujos associados incluem players como Nubank, Mercado Pago e PicPay, e da Init, associação dos Iniciadores de Transação de Pagamento (ITPs). Além disso, a nova composição terá dois conselheiros independentes em vez de apenas um.
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“Uma das premissas da nova estrutura é a maior interdependência entre poder de voto e custeio do sistema. Ou seja, diminuímos o quanto as grandes instituições pagavam e diluímos entre todas as outras. Outra premissa é a melhoria de representatividade dentro da estrutura”, afirmou Matheus.
Novos produtos e monitoramento
De acordo com Mardilson, para 2025 espera-se uma evolução natural da agenda no Open Finance, mas também há uma preocupação em melhorar a eficiência e a interoperabilidade do sistema. “Com a estrutura definitiva, vai acontecer a consolidação desse processo de monitoramento, com o objetivo de auxiliar as instituições a detectar problemas”, afirmou. “E conforme vamos colocando serviços para serem compartilhados no Open Finance, a questão do monitoramento se torna cada vez mais necessária.”
Além da implementação da Jornada Sem Redirecionamento (JSR), que vai viabilizar o Pix por aproximação por exemplo, para o ano que vem o BC também prevê a portabilidade de crédito, inicialmente focada em crédito sem garantia. Segundo Mardilson, estão sendo discutidas, ainda, melhorias na jornada e novos produtos para que o Open Finance ganhe tração também entre as empresas. “Vamos dar um foco maior para a PJ em 2025. Um exemplo é o pagamento em lote, que é uma necessidade proeminente dessa classe de clientes”, citou.
Para Fabiane Vieira, responsável pela área de sucesso de instituições participantes do Open Finance Brasil, em meio à evolução dos produtos no Open Finance, um dos desafios é construir especificações de APIs que todas as instituições consigam usar entre si. API é a sigla em inglês para interfaces de programação de aplicações. “Há um trabalho grande para que as APIs contemplem a diversidade de instituições e, assim, garantir que todos falem a mesma língua”, disse.
