O setor financeiro no Brasil vem apresentando sinais de certa instabilidade crescente, com as recentes operações deflagradas pela Polícia Federal e a onda de ataques cibernéticos. Os casos acenderam alerta no Banco Central (BC), que busca aplicar o “remédio” necessário para enfrentar esse cenário. A visão é de Marcos Magalhães, CEO do BS2, banco digital especializado em empresas. Ele abordou o tema em palestra no “Conference Pay“, evento realizado nesta sexta-feira (7/11) pela subcredenciadora Ceopag.
“Seja por uma questão de insegurança tecnológica ou falta de controle, seja por incapacidade de controle para não permitir operações ilícitas, o fato é que o sistema financeiro hoje tem dado mostras de uma instabilidade crescente”, disse o executivo. “Assim como para conter inflação tem o remédio da taxa básica dos juros, para conter instabilidade o remédio que o Banco Central aplica é por meio dos requerimentos de capital”, complementou.
Na última segunda-feira (4/11), o BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram novas regras para o cálculo do capital mínimo das instituições autorizadas. Com as novas medidas, a definição dos valores mínimo de capital social e de patrimônio líquido (PL) das instituições passa a levar em conta, principalmente, as atividades efetivamente exercidas, e não mais o tipo específico de instituição.
Além do capital mínimo exigido, conforme o tipo de produto, serviço e estrutura operacional, “dependendo da volumetria, da quantidade de transações e de fluxo financeiro que transite por meio das instituições, haverá uma alocação de capital adicional”, afirmou o executivo. “O BC estabeleceu uma barra mais alta para as operações.”
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O executivo também destacou a inclusão de uma exigência extra para players que utilizam o termo “banco” ou afins, o que Marcos classificou como um critério “curioso”. Pelas normas do BC, as instituições que forem enquadradas nesse perfil terão de adicionar R$ 30 milhões de capital. “Esse é um tema bastante polêmico porque vários países proíbem a adoção do nome ‘banco’ para qualquer figura jurídica que não tenha licença de banco.”
Da ‘calmaria’ à instabilidade
Na visão do executivo, o endurecimento das regras de capital pelo BC não significa que o regulador está querendo acabar com a inovação. “Não é nada disso”, enfatizou Marcos. Para ele, o movimento é natural diante do cenário. “E dado o status mundial que o Banco Central atingiu, ele tem total credibilidade e liberdade de autonomia e ordenamento para fazer isso”, reforçou.
Ao falar da instabilidade no quadro atual, o CEO do BS2 lembrou das décadas de 1980 e 1990. Na época, citou ele, houve a liquidação de 110 bancos e cerca de 350 instituições no País encerraram atividades por insolvência. A partir dos anos 2000, o mercado respirou aliviado, ou uma “grande calmaria”, segundo o executivo. Até agora. “À medida que aparecem sinais de uma possível instabilidade, o Banco Central toma suas medidas e isso se materializa por meio das regras de capital.”
O executivo também comentou sobre o aumento da concorrência no setor financeiro nos últimos anos e o movimento de redução da concentração bancária. De acordo com Marcos, na “guerra” entre bancos e fintechs, o BS2 se posiciona de maneira “híbrida”. Assim, atua como banco e provedor de infraestrutura financeira e tecnológica (infratech). “Para nós, a dicotomia banco e fintech não existe. Todos são clientes. Então, não é um conflito, mas uma grande oportunidade.”
